Uma reflexão: Consolindando Novos Rumos
Consolidar significa que algo já está em realização ou em desenvolvimento… Educação e Cultura, como direitos sociais básicos da sociedade, constam de todas as falas, produções teóricas e discursos oficiais, como uma forma de reconhecimento e de ratificação desse direito. Entretanto, nem sempre se dá uma vizinhança próxima e uma correspondência entre as manifestações faladas, escritas e as práticas sociais e políticas cotidianas.
A História da Educação e da Cultura Brasileira, predominantemente, desde os primórdios de nossa civilização, tem se dado a partir de expressões e mobilizações originadas na sociedade civil. Este caminho tem se apresentado como o mais fiel à história desta sociedade, suas expectativas, seus sonhos e suas necessidades, dando visibilidade, inclusive, às contradições cotidianas e históricas da convivência afetiva, social e política do nosso povo.
O Estado, por meio do movimento de planejamento e gestão de seus três poderes (executivo, legislativo e judiciário), tem a função social de acolher estas demandas históricas geradas pela sociedade, dirimir conflitos e propor alternativas de solução, especialmente com suas políticas públicas, envolvendo a responsabilidade específica do Estado oficial, da sociedade civil, ou de ambos em parceria.
Dando continuidade à construção da história cultural e educacional brasileira a IV Conferência Nacional de Educação e Cultura está propondo uma discussão sobre políticas públicas, sob a seguinte perspectiva central: Avanços e Desafios: Políticas Públicas de Educação e Cultura. Neste sentido, a discussão principal irá se dá em torno da avaliação do Plano Nacional de Educação, em seu quarto ano de vigência; do Plano Nacional de Cultura, em elaboração.
A educação de qualidade para todos, hoje, é tema político, incluída nas agendas nacional e internacional. Neste sentido, no Brasil podem ser registradas várias iniciativas concretas e permanentes debates sobre sua concepção e forma de garantir sua efetivação. Cultura, seja erudita ou popular, também, está sendo, cada vez mais, reconhecida como indicador fundamental na formação da identidade e no desenvolvimento de um país. O inesquecível economista e mestre Celso Furtado afirmava que não existe desenvolvimento sustentável sem mudança cultural.
Finalmente, os pressupostos aqui colocados nos dão a certeza do quão é pertinente a realização da IV Conferência, como um meio de viabilizar a atualização e o aprofundamento do debate, a formação da opinião política e construção de um ambiente favorável às melhores decisões parlamentares, bem como, possibilitar mais um momento de intercâmbio e reflexão conjunto entre o Congresso Nacional e parte da sociedade envolvida. É disso que se trata quando propomos a consolidação de novos rumos.
O deputado Carlos Abicalil é presidente da Comissão de Educação e Cultura
