As secretarias municipais e estaduais de Educação já podem participar do levantamento Custo/Aluno do Transporte Escolar, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) do Ministério da Educação. Também serão coletadas informações das organizações não-governamentais responsáveis pelo transporte de alunos portadores de necessidades especiais. O objetivo é apurar o gasto e as reais condições do transporte escolar em todo o País.
O formulário está disponível no endereço www.inep.gov.br e é acompanhado de um manual descritivo que facilita o preenchimento dos dados. As secretarias e ONGs devem fazer o download das planilhas com as questões, respondê-las e, depois, enviá-las para o endereço eletrônico: transporteescolar@inep.gov.br ou para o fax (61) 2104-9441. Além do sítio do Inep, o levantamento pode ser acessado na página da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), no endereço www.undime.org.br.
Segundo dados do Censo Escolar de 2003, 4.139.299 estudantes da educação básica utilizam transporte escolar. Desses, 66,2% deslocam-se da área rural para escolas localizadas na zona urbana. O restante utiliza o transporte somente na área rural. O Censo não coleta informações de uso do transporte por estudantes que residem na área urbana.
Os municípios são responsáveis pela oferta de transporte escolar para 3.591.511 estudantes, o que equivale a 86,8% do total. No ensino fundamental, estão 3.076.780, ou seja, 74,3% das crianças que usam o transporte para chegar à escola. No ensino médio, são 665.643 estudantes nessa condição. “A situação atual mostra que a responsabilidade do transporte escolar recai basicamente sobre os municípios. O levantamento do Custo/Aluno permitirá conhecer melhor esse quadro e trará novos subsídios para a distribuição de recursos”, afirma Luiz Araújo, presidente do Inep.
O Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), repassa verba para que os municípios adquiram veículos para o transporte escolar. Em 2003, foram destinados ao programa R$ 61,4 milhões, relativos a 1.323 convênios firmados com prefeituras e ONGs.
Informações – No questionário do levantamento Custo/Aluno do Transporte Escolar deve ser informado, inicialmente, o número de alunos que usam o transporte escolar na educação infantil, no ensino fundamental, no ensino médio, na educação de jovens e adultos, na educação especial e na educação superior. Também será pesquisado se o transporte se dá na área urbana, na rural ou da rural para a urbana.
As secretarias e ONGs devem prestar informações sobre a existência de alunos que não freqüentam a escola por falta de transporte escolar nos municípios. O levantamento vai identificar, ainda, as origens dos recursos: se próprios, estaduais, do FNDE ou outras fontes.
Um outro dado solicitado diz respeito à frota utilizada: número de veículos próprios e locados, tempo de uso e trajetos que percorrem. Também estão incluídas perguntas sobre os custos operacionais com gasolina, óleo diesel, manutenção dos veículos, salário dos servidores e os gastos mensais e anuais com IPVA e seguro.
