A comissão executiva criada pelo Ministério da Educação para discutir e elaborar o projeto da reforma universitária realizou, quinta-feira (19), a primeira reunião com a comunidade acadêmica. Chamado de Fórum Constituinte, o encontro com dirigentes de entidades da educação fundamental, média, tecnológica e superior e também com representantes dos estudantes superou a expectativa do próprio MEC. “Esta reunião foi mais do que o início do processo da reforma. É um fato histórico, porque nunca se teve um encontro que congregasse todas as entidades e o governo para debater o tema,” afirma o secretário Executivo do MEC, Fernando Haddad.
Participaram do evento representantes de 18 entidades, entre elas a Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); a Associação Nacional de Universidades Particulares (Anup); a Federação dos Sindicatos dos Servidores das Universidades Brasileiras (Fasubra); o Sindicato Nacional de Docentes do Ensino Superior (Andes); o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Ensino (Undime); e a União Nacional dos Estudantes (UNE), além de dirigentes do ministério.
Presidido por Haddad e pelo chefe de gabinete do ministro, Jairo Jorge, o fórum foi palco para discussões de propostas e idéias. Uma das questões levantadas, e que aponta uma preocupação comum, foi que tipo de aluno se quer e qual o perfil da universidade que atenda às demandas da sociedade.
Problema antigo – Na avaliação dos dirigentes, nos últimos anos as universidades passaram por profundas mudanças que as descaracterizaram como bem público. A lógica do acesso do aluno à educação superior foi invertida. Priorizou-se o caminho pelo ensino privado em vez do público.
O problema não passa apenas pela falta de financiamento do governo para a universidade pública e a deficiência na gestão administrativa, sem a autonomia das instituições. O gargalo vem de baixo: dos ensinos fundamental e médio. “Há, ainda, um grande número de professores leigos no País. Alguns possuem somente a formação de ensino médio e dão aulas ao ensino médio. Ou são formados em História e lecionam Inglês, Matemática e outras disciplinas”, informa a representante da Undime, Adriana Valéria Santos Diniz.
A contribuição das universidades deixa a desejar, quando o assunto é a oferta para a formação dos professores da educação básica. Os cursos, em sua maioria, não respondem às demandas e necessidades do setor. Outros dois pontos indicados como resistências para o desenvolvimento da educação no Brasil são a não-regulamentação da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), de 1996, e o pagamento dos profissionais inativos na rubrica do MEC.
Mudanças – Os representantes das entidades afirmaram estar otimistas com a reforma universitária. A educação é dever do Estado e a educação superior é um bem público. Sendo assim, governo e sociedade juntos podem vencer o desafio de revitalizar o ensino superior e promover uma reforma eficaz.
Várias idéias apresentadas hoje já eram conhecidas, outras são novas. Daí se traduz a importância desse encontro. “Eu destaco, principalmente, a proposta de duplicar as vagas nas universidades públicas de forma rápida e colocar, também, na nossa agenda a discussão dos conteúdos programáticos. Independente da reforma, temos que repensar o modelo de poucos alunos na sala de aula e avaliar o sistema bem-sucedido realizado por países como França, Alemanha e Itália”, diz o secretário de Educação Superior, Nelson Maculan.
A agenda dos próximos encontros já foi definida. No dia 29 de março, quando o fórum volta a se reunir, deverá estar pronta uma matriz preliminar da reforma. Os dirigentes das entidades assumiram o compromisso de enviar ao MEC propostas e projetos até o dia 20 de março. Depois disso, a pré-proposta passa por discussões e consulta pública.
O debate tem seis temas centrais: papel da universidade; autonomia e financiamento público e privado; estrutura e gestão; acesso e permanência do aluno; programas e conteúdos; e avaliação.
