A Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/ MEC) inicia a segunda fase do Pró-Conselho em Brasília, entre os dias 6 e 9, com o 12º dos 14 encontros estaduais para capacitação de conselheiros municipais de educação programados para este ano. São esperados 350 participantes de Goiás e do Distrito Federal, no Bay Park, Setor de Clubes Norte, para o evento, que começa às 19h de segunda-feira, 6. Até o final do ano, quatro mil pessoas terão participado das reuniões do Pró-Conselho, o programa nacional que estimula a participação da sociedade na política educacional.
Na abertura, o secretário da Educação Básica, Francisco das Chagas Fernandes, fará a entrega simbólica da Revista Documenta para a presidente do Fórum Nacional de Conselhos Estaduais, Nadja Valverde Viana. A partir de dezembro, os cerca de 1,4 mil conselhos estaduais e municipais de educação receberão a publicação mensal do Conselho Nacional de Educação (CNE) que traz matéria normativa e legislativa sobre educação do mês.
O coordenador-geral de Articulação e Fortalecimento dos Sistemas de Ensino da SEB, Arlindo Cavalcante de Queiroz, está animado com os resultados. “Encerramos a primeira fase satisfeitos”, disse. Entre maio e agosto, 2.015 pessoas de 728 municípios foram capacitadas nos nove encontros do Pró-Conselho. Elas formaram comissões com intercâmbio e encontros. “Após as reuniões, muitos municípios criaram conselhos. Nos outros, os conselheiros passaram a estruturar o órgão, a ler documentos e a participar de encontros”, relata Queiroz.
Segundo ele, a saída para a educação brasileira é a gestão democrática com a participação dos alunos, professores e pais, todos organizados atuando na escola, formulando política, monitorando e avaliando.
Atividades – Os conselheiros municipais poderão assistir às palestras e partilhar experiências, bem como participar das oficinas no encontro, com exercícios de aplicação das leis. “Eles vão ampliar sua capacidade de entendimento”, diz Queiroz. Dos municípios com conselhos, participam quatro representantes. Dos sem conselho, dois representantes. “A idéia é criar comissões para estruturar conselhos”, afirma o coordenador da SEB. “Vamos pensar uma política de continuidade da rede dos conselhos municipais de educação.”
Os encontros produziram mobilização interna desses estados para o fortalecimento dos conselhos e criação de novos. Com as secretarias municipais, os conselhos participam da elaboração de políticas públicas para educação, normatizam e fiscalizam as ações. Formados por indicação da prefeitura e setores organizados da sociedade, devem ter representantes do Poder Executivo, professores, pais de alunos e estudantes.
A próxima reunião estadual do Pró-Conselho será realizada nos dias 13, 14 e 15 de dezembro, no Rio Grande do Norte.
