Resultado da pressão do movimento “Fundeb pra Valer!”, a definição de um prazo agiliza tramitação da PEC na Casa
Todas as senadoras e todos os senadores que quiserem apresentar emendas à PEC que cria o Fundeb devem entregar seus pedidos até as 18 horas do dia 21 de março, terça-feira. A fixação do prazo é resultado da pressão de diversas entidades que integram o “Fundeb pra Valer!”, que, na semana passada, participaram de audiências públicas e realizaram um ato no Senado pedindo agilidade na tramitação da matéria. O relatório sobre o Fundeb pode ser lido e votado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado na quarta, dia 22.
Na audiência pública do dia 14, o relator José Jorge (PFL-PE) defendeu a não incorporação de emendas como forma de apressar a tramitação, embora tenha se pronunciado a favor de algumas mudanças. Apesar de apontarem falhas, os debatedores defenderam que as possíveis alterações sejam feitas no Projeto de Lei que regulamentará o Fundeb, o que também agilizaria a tramitação. Se houver emendas no Senado, a proposta terá de voltar à Câmara dos Deputados.
Pressão no Senado –Depois de uma concentração na rampa do Congresso Nacional, onde cerca de trinta crianças de uma escola pública de Brasília fizeram desenhos sobre a escola de seus sonhos, os manifestantes do “Fundeb pra Valer!” se reuniram em frente ao salão da presidência do Senado. O ato, realizado no dia 9, marcou mais uma vez o compromisso do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), com a aprovação do Fundeb. O senador recebeu o movimento pela segunda vez e se comprometeu a discutir o assunto no colégio de líderes.
