Junto com outras entidades do movimento “Fundeb pra Valer!” e com a atleta Ana Moser, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação entregou a senadores do governo e da oposição bolas pedindo desobstrução da pauta do plenário para votação imediata do Fundeb
O movimento “Fundeb pra Valer!” realizou mais um dia de pressão no Senado, nesta quarta-feira, 21 de junho. Representantes da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, da CNTE (Confederação Nacional pelo Direito à Educação), da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), do Mieib (Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil), da Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), da Ágere, da Fundação Abrinq, do Gife (Grupo Institutos, Fundações e Empresas) e do ISA (Instituto Socioambiental) tiveram audiências e reuniões com senadores da base aliada do governo e da oposição.
O grupo foi acompanhado pela ex-jogadora de vôlei Ana Moser e por Ricardo Vidal, diretor executivo do IJC (Instituto Joaquim Cruz). Eles fazem parte de um grupo de atletas e ex-atletas que atua pela cidadania e conta com personalidades como Raí Oliveira, Gustavo Borges, Lars Grael, Sócrates, Hortência, Magic Paula, entre outros.
Bolas com o mote “Faça um Gol pela Educação – Fundeb Já!” e uma carta foram entregues a lideranças da base aliada e da oposição, pedindo para que façam acordo no sentido de desobstruir a pauta do plenário do Senado e votar o Fundeb ainda em junho. “Todos sabemos que a pauta do plenário encontra-se obstruída por MPs e que um acordo de líderes pode reverter essa situação, de modo a agilizar a tramitação de uma matéria que, a nosso ver, está acima de disputas eleitorais que deveria ser uma bandeira hasteada por todos os partidos, como um projeto de nação”, diz o documento.
A primeira audiência aconteceu com os senadores Aloizio Mercadante (PT-SP), ex-líder do governo na Casa, e com o atual líder, Romero Jucá (PMDB-RR). Mercadante apontou “a falta de racionalidade por parte do poder legislativo neste período eleitoral” e disse que as questões de mérito relativas ao Fundeb já foram resolvidas durante a tramitação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Jucá sugeriu que o grupo faça pressão sobre as lideranças do PSDB e do PFL que, segundo ele, estão obstruindo a pauta. Informações de bastidores dão conta de que o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), líder do PSDB, está comandando uma estratégia de paralisar o governo Lula no Senado, como uma resposta ao crescimento vertiginoso do presidente nas pesquisas de intenção de voto, especialmente no nordeste.
Já o líder do PFL, José Agripino (RN), disse aos representantes do “Fundeb pra Valer!” que o problema é o governo. “O PFL quer aprovar o Fundeb, o relator é nosso, mas a questão é que o Planalto desmoraliza o legislativo editando uma medida provisória atrás da outra”, protesta.
Em rápida conversa com o grupo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reafirmou que o Fundeb é ponto prioritário da Casa e que ele espera “desbloquear a pauta para aprovar esse fundo importantíssimo para o país”. O grupo ainda se encontrou com Ney Suassuna e José Maranhão, ambos do PMBD da Paraíba, respectivamente líder e vice-líder do partido no Senado, além de Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), líder do PTB.
Velas acesas – Na noite da terça-feira, 20 de junho, a CNTE, que integra o Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e o movimento “Fundeb pra Valer!”, realizou uma vigília pela aprovação do Fundeb em frente à Esplanada dos Ministérios. Centenas de velas foram acesas formando a expressão “Fundeb Já!”. O ministro da Educação, Fernando Haddad, também participou e destacou que o fundo não é um projeto de governo, tampouco de partido, “é um projeto formado por todos os educadores do país. Pertence ao futuro do país e às próximas gerações”.
Próximos passos da pressão – O movimento “Fundeb pra Valer!” pedirá a todos os 81 senadores, na próxima semana, que assinem uma carta comprometendo-se com a desobstrução da pauta para votação do Fundeb ainda antes do recesso, que começa em 17 de julho. O movimento divulgará um “placar do Fundeb”, com os nomes dos senadores que assinarem e que não assinarem a carta. Também serão solicitadas audiências com as lideranças da casa, especialmente as do PSDB e do PFL, tanto em Brasília quanto nos escritórios estaduais dos senadores.
Na semana seguinte, o movimento voltará ao Senado para “passar a bola do Fundeb”. “Ontem concluímos com felicidade que não há mais problema de mérito em relação ao Fundeb. Governo e oposição apóiam a criação do fundo. A questão agora é obter o compromisso de todos os senadores, principalmente das lideranças, com a desobstrução da pauta antes do recesso da Casa. Só assim o Fundeb poderá virar realidade em 2006, o que é urgente. O Fundeb não é do governo, da oposição ou de qualquer entidade e movimento que luta pela educação. Ele é de todos os brasileiros e todas as brasileiras. É, simplesmente, a principal medida social dos últimos anos”, afirmou Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
O Fundeb no Congresso – A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que cria o Fundeb foi entregue pelo Governo Federal ao Congresso em junho de 2005. A negociação e a pressão da sociedade civil resultaram no aprimoramento do texto. Várias limitações foram corrigidas no relatório da Comissão Especial da Câmara dos Deputados e referendadas pelo plenário daquela Casa, sobretudo os pontos referentes à inclusão das creches e à contribuição da União ao novo fundo.
A matéria foi aprovada em segundo turno por ampla maioria na Câmara em 2 de fevereiro de 2006 e encaminhada ao Senado ainda no começo daquele mês, onde passou primeiro pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Na CCJ do Senado, sob relatoria do senador José Jorge (PFL-PE), as negociações foram novamente intensas e o relatório foi aprovado em 3 de maio. Desde então, está na pauta de votação do plenário, que se encontra obstruída por medidas provisórias.
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Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Daniel Cara – Coordenador geral – daniel.cara@acaoeducativa.org
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