O Ministério da Educação reuniu-se com a Undime e com o Consed, na última quarta-feira, 6 de outubro, para discutir o Fundeb e retirar alguns consensos entre as instituições.
Alguns dos pontos abordados foram:
- explicitação, no texto legal, da contrapartida da União, em percentual igual a dez por cento do montante de recursos do Fundo. O MEC afirmou que, com a revinculação gradual da DRU (25% a cada ano), o montante passaria, em 2005, de R$ 1,4 bilhão para R$ 2,5 bilhões;
- possibilidade de se criar um “gatilho” nos fundos estaduais, para evitar um desequilíbrio muito grande nas finanças de Estados e municípios que transferem mais recursos para o Fundo do que recebem. O patamar a ser considerado e o formato do “gatilho” ainda estão sendo discutidos;
- possibilidade de inserir, no texto da PEC, modulações (percentuais mínimo e máximo) para determinar os valores de investimento por aluno de cada nível e modalidade;
- inclusão das matrículas de creche.
Dando continuidade ao debate, foram agendados encontros de estudos técnicos das entidades para elaboração de alguns cenários e de algumas simulações, nos dias 8 e 13 de outubro, e a próxima reunião dos dirigentes, no dia 14.
Participaram da reunião:
pela Undime: Adeum Sauer, presidente; Adriana Diniz, presidenta da Undime Região Nordeste; Ivanilde Fernandes, presidenta da Undime Região Sul; Stela Salomão, secretária de articulação; Luiz Araújo, assessor e Vivian Melcop, secretária executiva;
pelo Consed: Neroaldo Pontes, Anaci Paim, Eliana Carneiro, Rosa da Cunha, Secretários de Estado da Educação da Paraíba, da Bahia, de Goiás e do Pará, respectivamente; James Giacomoni e Carmem Valle assessores;
pelo MEC: Fernando Haddad, Secretário Executivo; Francisco das Chagas, Secretário de Educação Básica; Paulo Egon, Diretor de Programas do Departamento de Políticas de Financiamento da Educação.
