Fundeb à míngua durante esforço concentrado

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Liderado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o movimento “Fundeb pra Valer!” mobilizou-se entre os dias 4 e 6 de setembro, durante o esforço concentrado do Congresso Nacional, para pressionar a Câmara a aprovar o Fundeb (Fundo da Educação Básica).

Na semana anterior ao esforço, a Campanha divulgou um posicionamento público chamando a atenção para os prejuízos que a morosidade na aprovação do Fundeb traz à educação pública brasileira. O documento foi enviado a todos os 514 deputados e deputadas. No dia 4 de setembro o posicionamento foi entregue à deputada Iara Bernardi (PT-SP), relatora da Comissão Especial que vai analisar as modificações feitas pelo Senado à PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que cria o Fundo, e protocolado junto ao gabinete do Presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

Apesar de já instalada, a primeira reunião da Comissão, em 4/9, contou com a presença efetiva de apenas seis deputados (veja a composição da Comissão e a lista de presença). Assim, o relatório sairá somente depois das eleições.

“Todo o cronograma de aprovação do Fundeb foi atrasado, sendo empurrado para o período posterior ao eleitoral. Depois das eleições o Congresso tem outra sensibilidade, outros ânimos vigoram e variáveis novas e mais complexas passam a imperar. Contudo, vamos nos manter firmes cobrando dos parlamentares suas obrigações, ou seja, trabalhar pelo aperfeiçoamento das leis e pela implementação de políticas públicas que atendam aos interesses da população, que anseia especialmente por uma educação pública de qualidade. Nosso esforço sempre será concentrado, presente, determinado e objetivo”, declarou Daniel Cara, coordenador geral da Campanha.

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