O documento-base Por uma Política de Valorização dos Trabalhadores em Educação – Em cena, os funcionários de escola foi lançado dia 11, em Brasília. O objetivo é propor ações para valorizar os cerca de 1,5 milhão de funcionários não-docentes das escolas públicas do País. Na atual política do governo, esses servidores são considerados agentes responsáveis pela construção da escola como um espaço que promova aprendizado com qualidade.
O lançamento ocorreu na biblioteca do edifício-sede do MEC. O ministro da Educação, Tarso Genro, foi representado pelo secretário de Educação Básica do MEC, Francisco das Chagas Fernandes.
O documento propõe ações para formação inicial e continuada dos funcionários de escola. Trata, ainda, de carreira, salário e reconhecimento profissional. A idéia é promover uma campanha nacional de escolarização desses funcionários, oferecendo turmas especiais no ensino fundamental e no ensino médio, e realizar, a partir de 2005, um censo nacional da categoria. “Esse material é a síntese do início de uma discussão política sobre a valorização dos funcionários de escola. Aqueles que não são professores e estão nas escolas públicas do nosso País”, disse o secretário Francisco das Chagas.
Segundo Chagas, trata-se de uma decisão inédita, pois o MEC não possuía uma política em relação a esses trabalhadores. “Nós não estamos aqui distribuindo uma receita daquilo que deve ser feito nem como deve ser feita a valorização. Mas vamos distribuir o material para todo o Brasil com aquilo que os funcionários entendem, junto com as redes municipais e estaduais, como essencial para que eles sejam valorizados.”
Recursos – Em 2004, o MEC transferiu R$ 8 milhões para estados e municípios investirem na formação continuada de não-docentes. Em 2005, o ministério vai estimular, além da formação continuada, a formação inicial em nível médio dos funcionários de escola. As ações da Política de Valorização dos Trabalhadores em Educação serão coordenadas pelo MEC, juntamente com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
O documento foi elaborado a partir de um seminário realizado em abril deste ano, do qual participaram representantes de sindicatos, secretarias municipais e estaduais de Educação e de entidades ligadas ao ensino básico. Um fórum nacional será promovido em 2005 para consolidar as diretrizes do MEC na área.
Ações – Em 2005, será desenvolvido, em cinco estados brasileiros a serem definidos, um projeto-piloto de habilitação em nível técnico-profissional para quem tem ensino médio. Trata-se de uma parceria firmada entre a Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) e Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC). Os cursos serão ministrados a distância, com o conteúdo direcionado às atividades do funcionário, além do pedagógico.
Participaram do lançamento do programa representantes da Undime, do Consed, da CNTE, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), parlamentares e representantes dos servidores.
