A coordenação-geral de educação (CGE) da Fundação Nacional do Índio (Funai) está oferecendo, em parceria com a coordenação-geral de educação escolar indígena (CGEEI) do Ministério da Educação, a oficina Políticas públicas de educação e os povos indígenas. O objetivo é fortalecer as comunidades escolares indígenas e desenvolver soluções e propostas específicas para encaminhar a cada região.
A oficina reúne funcionários da Funai e do MEC, técnicos que atuam nas administrações executivas regionais (AERs) da Funai e representantes da Comissão Nacional de Professores Indígenas e das secretarias de Educação de diversos Estados.
A CGEEI do MEC apresenta o Fundef e os programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, mostrando qual o valor, de onde vêm e como fazer o controle social dos recursos nas escolas indígenas, avalia o resultado do censo escolar de 2003 e orienta sobre a importância do cadastro de todas as escolas indígenas no censo 2004. Mostra, ainda, a relação próxima que mantém com a Comissão Nacional de Professores Indígenas.
A programação dos eventos toca em pontos importantes na discussão das políticas voltadas para o campo indígena, como os Planos Plurianuais (PPA 2004-2007) da Funai e do MEC específicos para a educação escolar indígena. Barra do Garças, no Mato Grosso, foi o primeiro município a receber a oficina, de 1º a 5 de março. Participaram os técnicos das AERs da Funai de Mato Grosso, Rondônia, Goiás e Tocantins. No encontro, os representantes do MEC mostraram a importância da resposta ao censo escolar.
O censo 2004 começa dia 31 de março e, pela primeira vez, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) do Ministério da Educação liberará recursos adicionais aos Estados que possuem escolas indígenas de difícil acesso. A partir deste ano, os técnicos do Inep acompanharão os representantes das administrações regionais da Funai até as áreas indígenas. Atualmente, há no País 2.079 estabelecimentos de ensino nessas áreas.
Cronograma – O próximo encontro reunirá, de 15 a 20 de março, em Belém, as AERs do Amazonas, Acre, Roraima, Amapá, Manaus e Pará. Em seguida, de 29 de março a 4 de abril, Londrina recebe os técnicos do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul. As oficinas se encerram em Porto Seguro, de 12 a 16 de abril, reunindo as AERs da Bahia, Pernambuco, Paraíba, Ceará, Alagoas e Sergipe.
Após o término das oficinas, MEC e Funai irão comparar informações e elaborar um relatório a ser encaminhado às administrações regionais da Funai que ficam mais próximas das áreas indígenas, além de visitar as secretarias municipais de Educação. (Assessoria de Comunicação Social)
