A Frente Parlamentar em defesa da Educação Profissional reuniu-se ontem com o secretário de Educação Média Tecnológica, Antônio Ibañez Ruiz, e com o diretor-executivo do Programa de Educação Profissional (Proep), Aldo Arantes, desenvolvido pelo Ministério da Educação. Por intermédio de convênio com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de 500 milhões de dólares, o Programa vai construir escolas profissionalizantes.
Aldo Arantes explicou que os objetivos do Programa são ampliar as vagas no ensino profissional; diversificar as ofertas desse ensino; e adequar os cursos à demanda da sociedade e às exigências da moderna tecnologia. Faltam, porém, recursos para dar continuidade aos projetos que estão em andamento. Para este ano, o Programa dispõe de apenas R$ 42 milhões. Estão no Proep 257 projetos, dos quais 106 inaugurados e 92 em funcionamento. Arantes revelou que foi obrigado a cancelar 14 projetos devido à falta de verba.
Frente se mobiliza
Na avaliação do presidente da Frente, deputado Alex Canziani (PTB-PR), o Programa de Expansão e Qualificação Profissional é fundamental para preparar o trabalhador para o mercado de trabalho. Por isso, a Frente vai trabalhar para buscar recursos para a educação profissional. “Vamos reunir novamente a Frente para discutir ações que pretendemos fazer para que, cada vez mais, a educação profissional signifique emprego e geração de renda. O Governo aponta a necessidade de criar cerca de 10 milhões de empregos, e isso só será possível com a qualificação da mão-de-obra”, afirmou. Segundo dados do IBGE, 65 milhões de trabalhadores acima de 18 anos não tem ensino médio, o que deixa a maioria de fora do mercado formal de trabalho.
O deputado Átila Lira (PSDB-PI), integrante da Frente, salientou a necessidade de se criar um Fundo de Financiamento da Educação Profissional. “A criação de um Fundo dará condições permanentes e duradouras para que o programa não fique na dependência de um financiamento que pode se encerrar tão logo o contrato termine”, sugeriu, lembrando que já tramitam propostas na Câmara e no Senado com esse fim.
A Frente Parlamentar em Defesa da Educação Profissional solicitará uma audiência com o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, para discutir a viabilização dos recursos para o Programa de Educação Profissional.
