O presidente do Conselho Nacional de Educação, José Carlos de Almeida Silva, esteve na última quinta em Belém para participar de uma reunião do Protocolo das Instituições de Ensino Superior, formado pela Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade da Amazônia (Unama), Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará (Cefet) e Centro de Estudos Superiores do Pará (Cesupa).
Almeida Silva aproveitou a oportunidade para fazer uma visita às autoridades do Estado e convidá-las para a abertura do 2º Encontro Regional do Fórum Brasil de Educação, que será realizado no próximo dia 18, no Belém Hilton Hotel, com o tema “Projeto de Educação Nacional – desafios e políticas”.
O Fórum Brasil foi criado pelo Conselho Nacional de Educação e instituído por lei em 1996 com funções normativas, deliberativas e de assessoramento ao Ministério da Educação (MEC) para assegurar a participação da sociedade no aperfeiçoamento da educação brasileira.
O Conselho tem 24 integrantes e duas Câmaras: uma de Educação Básica e a outra de Educação Superior e vem buscando normatizar a Lei de Diretrizes de Bases de Educação Nacional, além de implantar o Plano Nacional de Educação, instituído pela Lei nº 10.172, de janeiro de 2001.
Para discutir a educação, em todo País, serão realizados encontros regionais com um tema único. “É fundamental que você visualize as metas que quer alcançar. O plano diz como é o ideal e nós vamos em cada região perguntar como está o real. O tema é único, mas os expositores são diferentes. Com um tema só vamos promover diálogo entre várias gerações de educadores”, disse Almeida Silva.
Para o presidente, os principais desafios da educação no País são explícitos na Lei de Diretrizes Básicas. Em primeiro lugar está a erradicação do analfabetismo. “O analfabetismo é uma questão social. Um país não pode pensar em desenvolvimento com 20 milhões de analfabetos”, declarou.
Em segundo lugar está a melhoria da qualidade da educação. “É a consolidação do conhecimento para que não se tornem semi-analfabetos, é preciso que a população tenha a escolaridade média de quatro anos, no mínimo”.
Como terceiro ponto Almeida Silva destacou a importância de universalizar o atendimento escolar e ampliar em todas as faixas de conhecimento. “Temos cerca de 3 milhões de pessoas no Ensino Superior, é um número muito pequeno, estamos perdendo para vários países da América Latina. É preciso permitir que todos tenham acesso à escola e assegurar a permanência, valorizando as questões regionais”.
Falta de recursos ameaça a guerra contra analfabetismo
Brasília (Agência Estado) – O presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara, deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), disse ontem que o governo só conseguirá alfabetizar 20 milhões de pessoas em quatro anos se usar parte dos recursos do Bolsa-Escola ou apontar novas fontes de receitas.
Estudos da assessoria mostram que, em 1995, o orçamento da educação representava 8,6% da soma de receitas da União. Este porcentual caiu para 5,5% em 2002. A tendência é manter a queda também neste ano. Segundo o deputado, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva segue a mesma política do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso na aplicação de recursos da educação, o que prejudica principalmente o desenvolvimento do ensino fundamental e médio.
O orçamento da União previsto para a educação neste ano é de R$ 18 bilhões – 71% deste total custeará universidades. E estas instituições gastarão R$ 2,9 bilhões apenas com o pagamento de aposentadorias. Enquanto isso, ressalta Vieira, o ensino fundamental funciona graças ao salário-educação (uma contribuição das empresas) e ao Fundef, fundo que obriga Estados a investirem um valor mínimo por aluno e a União completa o piso para aqueles que não conseguem atingir a meta aplicando suas receitas.
