O grande objetivo da Educação Básica, composta por Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, é assegurar a todos os brasileiros a formação indispensável para o exercício da cidadania. Com essa finalidade, a Prefeitura de Fortaleza vem realizando, desde 16 de novembro de 2006, a matrícula dos alunos da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2007. O processo segue até o próximo dia 16 de fevereiro, sendo de 30 de janeiro a nove de fevereiro a inscrição dos novos alunos, e de 13 a 16 o período de segunda chamada pública.
Os esforços empreendidos pelas escolas municipais e pela Secretaria Municipal de Educação e Assistência Social (Sedas) são no sentido de realizar um processo informatizado e descentralizado, facilitando ao máximo a vida de pais e alunos. Desde outubro de 2006, diretores e secretários de escola vêm recebendo treinamentos sobre como proceder durante as matrículas. Pelo menos dois funcionários em cada unidade de ensino participaram das capacitações.
A grande maioria das escolas dispõe de, pelo menos, um computador para realizar os trabalhos e transmitir os dados diretamente para a Sedas. As unidades de ensino que não possuem o equipamento, ou que apresentam problemas de conexão com a internet, podem usar fichas para matricular os alunos manualmente. As fichas serão recolhidas e enviadas aos pólos de digitação, que já vêm funcionando nas Secretarias Executivas Regionais, sendo dois nas SERs I, II, III e IV, e três nas SERs V e VI. Durante a inscrição dos novatos, as Regionais recolherão as fichas nas escolas para digitação. Além disso, há um serviço de telefonia gratuito (0800-2850880) atendendo a esclarecimentos e reclamações do público em geral.
A seqüência das etapas da matrícula foi pensada de modo a garantir prioridade aos alunos que já estão matriculados na rede e àqueles que precisarão migrar para a rede estadual, além de possibilitar a Sedas um melhor planejamento para a acomodação das pessoas com deficiência matriculadas na rede. Assim, a primeira etapa do processo foi a matrícula inclusiva, seguida do remanejamento dos alunos da 9ª série, da confirmação dos veteranos e da transferência de estudantes para outras escolas municipais ou estaduais.
A realização de todas essas etapas permitirá a elaboração de um mapa de vagas detalhado, que será disponibilizado à população, a partir de 29 de janeiro, na página www.sedas.fortaleza.ce.gov.br. Nele estarão as informações sobre a quantidade de vagas disponíveis em cada escola, divididas por série. Isso permitirá que a matrícula dos novos alunos, entre 30 de janeiro e 9 de fevereiro, traga menos dificuldades aos pais, na medida em que eles já terão acesso às informações daquela escola. Outro facilitador será que essa etapa acontecerá simultaneamente às novas matrículas da Secretaria da Educação Básica do Estado (Seduc).
