É sabido que o professor exerce um papel de destaque na efetivação do direito à Educação de todos os cidadãos. Entretanto, o Brasil tem pela frente um grande desafio no que diz respeito a formação e qualificação dos seus docentes. Em entrevista ao movimento Todos Pela Educação, Dilvo Ristoff, diretor de Educação Básica da Capes, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, fala sobre os prinicipais desafios quanto à formação inicial e continuada de profissionais do magistério da Educação Básica no País.
Apesar de reconhecer os diversos problemas, como por exemplo a falta de professores em algumas disciplinas, a formação inicial e continuada deficiente e o baixo interesse dos jovens pela carreira do magistério, Dilvo faz uma análise otimista frente ao futuro da Educação no País. Durante a entrevista, o diretor da Capes traz números da escassez de professores e expõe sua opinião sobre o impacto da inclusão de novas disciplinas no currículo da Educação Básica, o papel das universidades públicas na formação desses profissionais e também sobre a possível criação de um exame de certificação para os docentes.
Dilvo é ex-diretor de Avaliação e Estatísticas da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), cargo de ocupou de 2003 até o início de 2008, quando assumiu o posto de diretor de Educação Básica da Capes. Além disso, ele é membro nato do Conselho Técnico-Científico – CTC da Educação Básica, que tem por objetivo a construção de um sistema nacional de formação de professores e o apoio à formulação das políticas e diretrizes específicas, dentro da atuação da Capes, no tocante à formação inicial e continuada de profissionais do magistério da Educação Básica.
Leia a entrevista de Dilvo Ristoff ao Todos Pela Educação:
TPE: Como o senhor avalia a formação dos professores da Educação Básica no Brasil? Qual é o seu principal desafio hoje?
DR: As nossas primeiras batalhas terão que ser contra inimigos já há algum tempo bem identificados: 1- a falta de docentes licenciados nas disciplinas específicas da Educação Básica; 2 – a evasão profissional dos professores licenciados; 3 – a formação deficiente; 4 – os currículos incompatíveis com a docência na Educação Básica; 5 – o apartheid que separa a universidade da escola e a pós-graduação da graduação e a graduação da Educação Básica; 6 – o fraco desempenho de nossos estudantes nos exames nacionais e internacionais; e 7 – os ambientes escolares incompatíveis com o processo ensino-aprendizagem.
Isto significa dizer que não caberá descanso enquanto tivermos: 1 – disciplinas da Educação Básica sem professores licenciados para ministrá-las; 2 – evasão profissional de licenciados que encontre justificativa na falta de valorização do magistério; 3 – licenciados sem suficiente experiência prática em sala de aula; 4 – licenciados formados em cursos de licenciatura cujos currículos não tenham sido construídos especificamente para a formação de docentes para a Educação Básica; 5 – algum nível de ensino desintegrado e distante do esforço nacional comum pela conquista da qualidade; 6 – uma única escola insegura, e sem atmosfera propícia para o estudo e o convívio social e 7 – alunos com desempenhos incompatíveis com o seu nível de escolaridade em exames como a Prova Brasil, o Enem e o Pisa.
TPE: Vamos conseguir alcançar estes objetivos?
DR: É claro que sim! Não há dúvidas de que com metas claramente definidas, com o esforço necessário minuciosamente mapeado, com o sentimento de urgência perceptível em cada canto e em cada liderança educacional do país, com o fomento junto ao discurso,. A constatada adesão de todos os estados e da quase totalidade dos municípios ao PDE e, portanto, ao pacto “todos pela educação” e a transferência de comando das decisões de fomento à formação dos professores para a Capes garantem os elementos essenciais para o êxito do programa: legitimidade política, respeitabilidade acadêmica e experiência administrativa. Estamos, pois, diante de uma situação sem precedentes e sem volta.
TPE: Atualmente, boa parte dos professores da rede pública da Educação Básica é formada nas universidades privadas. Quais medidas poderiam ser tomadas para ter um controle da qualidade dessas faculdades? Existe dentro do CTC da Educação Básica um consenso sobre a necessidade de ampliar a formação inicial destes profissionais nas universidades públicas? Qual a importância disto?
DR: Realmente, o setor privado forma cerca de 70% do total dos professores da Educação Básica. O setor público só forma mais professores que o setor privado nas áreas de física, química e francês e, ainda assim, comprovadamente, poucos. O CTC a partir de agora passa a acompanhar a avaliação das licenciaturas feita pelo Inep e todo o processo regulatório feito pelas secretarias do MEC. O nível de exigência e de cobrança neste contexto só tende a aumentar, deixando todos os envolvidos mais atentos para as questões da qualidade. A demanda pela expansão das matrículas na rede pública não é aplicável apenas às licenciaturas, mas a todos os cursos da educação superior, pois é exigência da lei que instituiu o Plano Nacional de Educação, que prevê que pelo menos 40% das matrículas estejam na educação superior pública. Para que esta meta possa ser alcançada o setor público precisa crescer mais rapidamente que o setor privado.
TPE: Qual o impacto real da inclusão de novas disciplinas na Educação Básica (como por exemplo, Sociologia, Filosofia, Espanhol, Música) com a falta de professores nessas áreas para atender a nova demanda, visto que já existe um déficit de docentes em outras disciplinas obrigatórias como Física, Biologia, Química?
DR: Não há professores habilitados nas disciplinas de filosofia e sociologia em número suficiente para atender à demanda, mesmo se somarmos todos os bacharéis e licenciados nos últimos seis anos. Considerando que há 24.131 estabelecimentos que oferecem ensino médio no Brasil e apenas 2.884 graduados/ano de Filosofia e 3.018 de Sociologia, fica evidente que o Brasil não gradua hoje alunos em número suficiente para atender às escolas existentes. Os casos mais graves são os de Física e Química, que graduam 1.800 e 3.600 por ano para uma demanda de mais de 50.000 profissionais. O caso de biologia é diferente: não faltam professores licenciados – faltam professores licenciados em sala de aula.
