Por determinação do ministro da Educação, Tarso Genro, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) deverá fazer a partir de hoje, 28, um levantamento contábil para verificar qual o montante de recursos do salário-educação que foi repassado indevidamente para o Sistema S e a correção imediata dos repasses relativos a 2005.
O MEC estima que o Sistema S, que reúne entidades como o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e Serviço Brasileiro e Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), tenha recebido entre R$ 700 milhões e R$ 750 milhões do salário-educação destinados ao ensino fundamental. Os recursos do salário-educação são provenientes de contribuições pagas pelas empresas sobre a folha de pagamento e destinam-se ao apoio de programas como a merenda e o transporte do escolar e a compra de livros didáticos.
Além de corrigir o equívoco, Tarso Genro anunciou que o MEC vai discutir com os dirigentes do Sistema S formas de retorno do dinheiro, que pode ser parte em recursos e parte em programas. “Não haverá problema, porque há o reconhecimento que a dívida existe”, explicou.
