Os municípios e secretarias de educação dos estados que estão inadimplentes ou que apresentaram a prestação de contas com inconsistência referente aos recursos recebidos em 2004 do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) correm o risco que ficar sem receber este ano. O alerta é do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), gestor do programa. Até hoje, 13 de outubro, são 1.507 municípios que apresentaram a prestação de contas com inconsistência na documentação e mais cinco secretarias estaduais.
Além disso, existem 150 municípios que não apresentaram a prestação de contas e mais a Secretaria Estadual de Educação da Paraíba. Essa relação é atualizada diariamente, conforme informações fornecidas pelo setor de prestação de contas.
O Diretor de Ações de Assistência Educacional do FNDE, Daniel Balaban, disse que esse fato é preocupante, por impedir as escolas de utilizarem os recursos do programa na manutenção e nos investimentos necessários aos alunos em sala de aula.”Queremos que as prefeituras e as secretarias estaduais regularizem com urgência essa situação, para que as escolas e os alunos não fiquem prejudicados”, afirma.
Segundo Balaban, assim que forem regularizadas as pendências no setor de prestação de contas do FNDE o recurso será imediatamente liberado. Os interessados devem conferir os motivos que levaram o órgão a rejeitar a prestação de contas da seguinte forma: no sítio www.fnde.gov.br, do lado esquerdo do monitor clicar em serviços /consultas on line / PDDE – Inconsistência Constatada na análise da Prestação de Contas. Para isso, é necessário ter em mãos o CNPJ da prefeitura ou secretaria.
Para acessar a lista de:
– municípios com inconsistência, clique aqui;
– secretarias com inconsistência, clique aqui;
– e municípios que não prestaram contas, clique aqui.
