Começa na próxima segunda-feira, 14/04, às 18h30, a primeira Coneb (Conferência Nacional de Educação Básica). O evento acontece no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, no Eixo Monumental – Setor de Divulgação Cultural, em Brasília, e deve reunir cerca de 1.500 pessoas de todo o Brasil.
De acordo com o coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, a Coneb pode ser considerada uma conquista da sociedade civil, embora ainda necessite de aperfeiçoamentos. “Neste primeiro processo de Conferência os movimentos sociais e as ONGs não foram reconhecidos como segmento e isso não deve ocorrer na próxima vez”, alerta. A Campanha é membro da Comissão Organizadora Nacional da Conferência e foi a rede que mais apresentou emendas nas etapas estaduais do evento. Nos dias 3 e 4 de abril, com apoio do Unicef, da Plan Brasil e da Save the Children Reino Unido, a Campanha realizou, em São Paulo, uma reunião preparatória de sua delegação, que terá 40 delegados e 7 observadores. Nesta sexta-feira, 11/04, a Campanha divulgará um documento com suas teses para a Coneb.
Para o secretário de Assuntos Educacionais da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), Heleno Araújo Filho, a Conferência poderia ter alcance maior junto à comunidade escolar e às entidades que trabalham com educação se houvesse tempo hábil para expandir os debates. “Faltou espaço para as etapas municipais”, aponta.
Contudo, alguns estados conseguiram descentralizar as discussões. Segundo a vice-presidente da Undime/ PI (União dos Dirigentes Municipais de Educação do Piauí) e secretária municipal de Coivaras, Antonia Alves de Sousa Araújo, a realização de 11 etapas regionais foi fundamental para a efetivação da Conferência piauiense. “Nosso estado é extenso e as localidades são muito distantes. Só a etapa estadual deixaria muito a desejar”. Antonia assegurou ainda que a inclusão e a diversidade na educação básica estavam entre os temas mais discutidos no Piauí.
O financiamento da educação também apareceu com forte destaque na maioria dos estado. O balanço das fases estaduais publicado pela Campanha em janeiro revelou que o CAQ (Custo-Aluno Qualidade) foi objeto de emendas em estados como Amapá, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rondônia, São Paulo e Sergipe. “Acredito que a maioria das pessoas que participarão dos debates [naetapanacionaldaConeb] apoiarão o CAQ porque ele aponta quanto custa uma educação pública de qualidade”, relatou Paulo dos Santos, presidente da Uncme (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação).
No que diz respeito às expectativas para a Conferência, Paulo prevê que o evento traga consensos sobre o sistema nacional de educação. Nessa linha, o diretor de Assuntos Educacionais da Contee (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino), José Tadeu Almeida, espera que o encontro se efetive em propostas concretas. “O documento final não pode ser só uma referência, tem que estabelecer um compromisso”.
Programação – A solenidade de abertura está marcada para as 18h30 da segunda-feira, 14 de abril, e terá as presenças do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Educação Fernando Haddad. No dia 15 acontecerão palestras sobre os eixos 1 (sistema nacional de educação) e 3 (regime de colaboração e financiamento). No dia 16 as exposições serão sobre os eixos 2 (democratização da gestão) e 4 (inclusão e diversidade). O eixo 5 (formação e valorização) ficou programado para o dia 17. Das 14h da terça-feira até as 12h da quinta-feira ocorrerão 34 colóquios simultâneos para debater os assuntos da Conferência. Na tarde do dia 17 começam as plenárias de eixo quando serão analisadas, votadas e aceitas (ou excluídas) as emendas propostas durantes as Conferências nos estados.
Os resultados das plenárias de eixo serão debatidos na plenária final, agendada para as 8h30 da sexta-feira, 18/4. “É uma seqüência interessante porque os delegados terão em primeiro lugar a exposição dos temas e depois o aprofundamento desses temas nos colóquios. Aí vem a parte deliberativa com as plenárias dos eixos e a plenária final, quando vamos fechar o documento da Conferência”, analisa o diretor de programas da Secretaria Executiva Adjunta do MEC, Horácio Francisco dos Reis Filho. Haverá também atividades culturais entre as quais um show com a sambista Leci Brandão, às 19h do dia 17 (confira programação detalhada).
Metodologia da Conferência – O documento base da Conferência foi dividido pelos membros da Comissão Organizadora Nacional em três grupos. No primeiro estão as emendas incorporadas ao texto. Na segunda parte vêm as propostas de emendas vinculadas aos eixos, que não foram incluídas no documento pela Comissão. Já a terceira parte reúne as sugestões destinadas à construção de políticas públicas, considerações, recomendações e encaminhamentos.
As emendas do primeiro e segundo grupos serão obrigatoriamente analisadas nas plenárias de eixo. O processo de votação prevê a leitura seqüencial das propostas e conseqüente aprovação se não existir manifestação contrária. Se houver, os destaques serão analisados em bloco logo após a leitura de cada um dos grupos.
Já as emendas do terceiro grupo só serão apreciadas se houver solicitação específica por meio de requerimento. Os pedidos deverão ser feitos por escrito no início das plenárias de eixo (14h do dia 17). A votação dessas emendas ocorrerá apenas no final dos trabalhos, ou seja, quando as do primeiro e segundo grupos já tiverem sido apreciadas.
Os delegados ou delegadas que argumentarem no plenário pela manutenção ou rejeição de alguma emenda terão no máximo quatro minutos para realizar suas intervenções. Para uma proposta ser encaminhada à plenária final é necessária aprovação mínima de 30% dos presentes na plenária de eixo. Já na plenária final as propostas necessitam de maioria simples de votos, ou seja, 50% dos votantes mais um.
Para José Tadeu, que também faz parte da Comissão Organizadora Nacional, o método é simples e não deve causar dúvidas. “Todos os coordenadores de plenárias [dos colóquios] estão elaborando propostas para que haja uniformidade nas ações. Não acredito que tenhamos empecilhos”, completa. Para o movimento negro que participará da Coneb a metodologia também não preocupa. A diretora da Soweto Organização Negra, Gevanilda Santos, não vê dificuldades em defender as propostas do grupo.
