Apenas 9,43% das mais de 13 milhões de crianças brasileiras com menos de três anos estão em creches. É o que mostra a pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Mais grave que isso: a maioria dos que conseguem um espaço na sala de aula antes dos três anos de idade é de filhos de quem tem melhor nível de renda e escolaridade. Até porque quase metade das vagas em creches e pré-escolas brasileiras é paga. Os números foram divulgados pela FGV, com base nos censos populacionais e na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). O levantamento revela que no Brasil só 61,36% das 10.085.811 crianças de quatro a seis anos de idade estão matriculadas na pré-escola.
Para a moradora da Estrutural, Rita Maria de Lima, de 28 anos, não importa se seus três filhos estão acompanhados de outras 11 milhões de crianças. A necessidade de creche é imediata para sua vida. “Se vou a um posto de saúde porque um deles está doente, levo a turma toda”, comenta. “Aqui na Estrutural não tem creche e nem pré-escola, só meus meninos mais velhos (com sete e 10 anos) têm como estudar”, lamenta. Rita nem cogita a possibilidade de pagar pelo ensino. Mãe de cinco filhos, dona-de-casa e com o marido desempregado, ela tem outras preocupações. “Meu marido está vivendo de bico desde que perdeu o emprego de motorista. Acordo preocupada em ter o que colocar na mesa.”
De acordo com o estudo, assim como os filhos de Rita Maria de Lima, a maioria das crianças com até três anos não freqüenta creches. E só 16,28% possuem mãe com 12 ou mais anos de estudo. Cerca de 4,22% das crianças com mães com o mesmo tempo de estudo não estão nas creches. Na prática, o dado mostra que a instrução da mãe aumenta em quatro vezes a chance da criança ter acesso ao ensino ainda na primeira infância. O mesmo acontece com a pré-escola.
Nas metrópoles – A maioria dos que freqüentam creches mora nas grandes capitais e regiões metropolitanas. Enquanto 15,3% das crianças dessas localidades estão em sala de aula, o número cai para 3,27% na região rural. “Falta atenção dos governos, em todos os níveis, para essa fase tão importante da educação dos brasileiros”, critica Juçara Dutra Vieira, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). A situação do Rio de Janeiro ganhou um capítulo à parte na pesquisa “Educação da Primeira Infância”. Foi feita uma análise, por exemplo, de mulheres que trabalham como domésticas na capital fluminense. “Pode-se pensar que as mulheres vão cuidar dos filhos de outras, com a renda familiar mais alta, mas deixam, em larga medida, suas crianças fora da pré-escola”, cita o texto do relatório.
No ranking dos municípios campeões em freqüência nas creches aparecem Pracinha (SP), com 59,44%,a ilha de Fernando de Noronha (PE), com 55,42%, e General Maynard (SE), 52,45%. Dos 10 municípios com maior proporção de crianças em préescola, sete estão na região Nordeste. O dado surpreendeu o economista Marcelo Neri, um dos coordenadores da pesquisa. No caso da pré-escola, o Brasil tem quatro municípios em que 100% das crianças de 4 a 6 anos de idade estão na sala de aula. São as cidades de Viçosa (RN), São Francisco (SE), Quixabá (PB) e Vanini (RS). Para Ana Sabóia, pesquisadora do IBGE especialista em educação, a explicação está no fato de a pré-escola, na região nordestina, geralmente funciona como política compensatória, com escolas de prefeituras de pequenos municípios abrigando crianças de quatro a seis anos muitas vezes por questões meramente de alimentação.
Recursos públicos – Contra a vontade do governo federal, a relatora do projeto de lei que cria o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), Iara Bernardi (PT/ SP), colocou as creches entre os níveis de ensino que devem receber dinheiro da União, estados e municípios para garantir expansão. A idéia do Ministério da Educação (MEC) é discutir a inclusão das creches como beneficiárias do fundo apenas em quatro anos, com a entrada dos impostos municipais.
Na proposta atual, os estados são os que mais investem recursos. De acordo com a deputada, a proposta pode ser votada em 30 de novembro pela Câmara. Depois, tramitará no Senado. Com duração prevista de 14 anos (2006-2019), o Fundeb será implantado de forma gradativa. Até chegar ao quarto ano de vigência, o governo espera atender a 47,2 milhões de alunos com investimentos públicos anuais de R$ 50,4 bilhões. Desse total, R$ 4,3 bilhões virão de complementação da União. No atual fundo, responsável apenas pelos oito anos do ensino fundamental, o MEC investe R$ 570 milhões por ano, em média, para a complementação. (EK)
