Tramita na Comissão de Educação e Cultura o Projeto de Lei 7/03, da deputada Iara Bernardi (PT-SP), que prevê a implementação pela União, estados e Distrito Federal, nas escolas públicas de ensino fundamental e médio, do Programa de Orientação Sexual, de Prevenção das Doenças Sexualmente Transmissíveis e de Prevenção ao Uso de Drogas.
Já aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família, onde teve como relatora a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o PL determina que o programa seja realizado de forma multidisciplinar e contínua, segundo a idade e necessidades de cada turma. É prevista ainda a promoção de programas de formação para educadores, também com uma visão multidisciplinar, em caráter contínuo e sistemático.
Foro de discussões
De acordo com Iara Bernardi, pesquisas indicam que a informação, pura e simplesmente, não muda comportamento. Por isso, segundo ela, é importante implantar nas escolas programas específicos, multidisciplinares, contínuos e sistemáticos, que podem ajudar a reduzir o número de jovens drogados e o alto índice de contaminação pelo HIV entre os adolescentes.
“Temos que abrir o leque de discussões, proporcionando à criança e ao adolescente que exerçam seus direitos de cidadão, obtendo todas as informações que desejarem dentro de um amplo contexto. Nada adianta afirmar que as drogas são proibidas se não se discutir o que são as drogas, seu significado cultural e social e suas implicações e conseqüências”, diz a autora do projeto.
A relatora do projeto na Comissão de Educação, deputada Maria do Rosário (PT-RS), ainda não apresentou parecer, mas a deputada Zelinda Novaes (PFL-BA), apresentou emenda sugerindo a modificação dos termos “primeiro e segundo graus” pelos atuais “fundamental e médio”, e introduzindo o programa também na educação infantil. “É importante que as crianças, desde pequenas, comecem a tomar conhecimento do assunto, para que se desenvolvam sem dúvidas, influências negativas ou informações equivocadas, já que muitas vezes os pais nem sempre sabem ou querem responder corretamente as dúvidas delas, que surgem cada vez mais cedo”, justificou Novaes.
A proposta será ainda examinada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação.
