Tramita na Comissão de Educação e Cultura da Câmara o Projeto de Lei 7/03, da deputada Iara Bernardes (PT-São Paulo), que prevê a implementação pela União, estados e Distrito Federal, nas escolas públicas de ensino fundamental e médio, do Programa de Orientação Sexual, de Prevenção das Doenças Sexualmente Transmissíveis e de Prevenção ao Uso de Drogas. Já aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família, onde teve como relatora a deputada Jandira Fagale (PC do B-Rio de Janeiro), o PL determina que o programa seja realizado de forma multidisciplinar e contínua, segundo a idade e necessidades de cada turma.
É prevista ainda a promoção de programas de formação para educadores, também com uma visão multidisciplinar, em caráter contínuo e sistemático. De acordo com Iara Bernardes, pesquisas indicam que a informação, pura e simplesmente, não muda comportamento. Por isso, segundo ela, é importante implantar nas escolas programas específicos, multidisciplinares, que podem ajudar a reduzir o número de jovens drogados e o alto índice de contaminação pelo HIV entre os adolescentes. A proposta ainda será examinada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação.
