Para pouco mais de 1,2 mil alunos matriculados em três escolas rurais vizinhas de Cuiabá o ano letivo, aberto em 17 de fevereiro, ainda não começou por falta de transporte. Já para outros 1,1 mil, as aulas foram interrompidas na última segunda-feira pelo mesmo motivo.
Nas escolas estaduais Gustavo Dutra, Maria de Arruda Müller e Córrego do Ouro, que ficam em áreas dos municípios de Cuiabá e Santo Antônio de Leverger, os alunos tiveram menos de uma semana de aula. As empresas que faziam o transporte das pequenas comunidades, sítios e fazendas até as escolas paralisaram as atividades por falta de pagamento e definição de data para renovação do contrato de prestação do serviço. Já são quase 50 dias sem aulas nessas unidades escolares e o problema continua sem solução.
Esta semana, o secretário de Educação de Leverger, João Márcio de Oliveira, decidiu suspender o transporte de estudantes das cinco escolas estaduais. A Prefeitura vinha trazendo os alunos da zona rural para a cidade sem a contrapartida financeira do estado. Há três dias, Oliveira está em Cuiabá tentando viabilizar recursos para reativar o transporte.
Conforme Oliveira, na reunião que teve na manhã de quarta,2 de abril, com o secretário chefe da Casa Civil, Carlos Brito, ficou acertado que seria firmado um convênio emergencial entre estado e município até que se tenha uma solução definitiva para problema. Para hoje, informou, está prevista uma reunião com o secretário estadual de Educação, Gabriel Novis Neves, para fechar os valores dos repasses necessários para ativação imediata do serviço.
Oliveira explicou que por um contrato extinto no final do ano passado, o município recebeu R$ 135 mil para o transporte de alunos. Sem verbas estaduais, avisou, não há como a Prefeitura assumir mais essas responsabilidade. “Nosso município é grande, pelo menos três vezes o tamanho do de Cuiabá”, observou. Além da extensão territorial, as estradas, o tipo de solo (pantaneiro) e as chuvas tornam o transporte precário e oneroso. “Se um ônibus quebra, a retirada dele pode demorar até 10 dias”, reforçou.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sintep), Júlio Cezar Martins Vieira, acusou o Governo do Estado de se omitir na questão do transporte escolar transferindo a responsabilidade para os municípios. “Não é de hoje que isso ocorre”, acusou Vieira, observando que há uns dois anos o Ministério Público Estadual (MPE) teve de intervir obrigando o estado a assumir parte dos custos em alguns municípios.
Mas além da falta, o presidente do Sintep diz que é necessário atentar para a qualidade do serviços. Em algumas regiões, segundo ele, caminhões de cargas são usados no transporte de alunos. “A situação é crítica; já houve até acidente com vítima fatal”, completou.
Na Secretaria Estadual de Educação (Seduc), o secretário Gabriel Novis e o diretor do Fundo Estadual de Educação, que poderiam tratar desse assunto, não foram localizados. Por dois dias consecutivos a reportagem, através da assessoria de imprensa, tentou manter contato com ambos.
