O Fundo de Fortalecimento da Escola (Fundescola/MEC) vai liberar, nos próximos meses, R$ 48 milhões para as 19 secretarias estaduais de Educação e 384 municípios das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Destinado a atender 450 convênios assinados no fim do ano passado, o repasse será aplicado por estados e municípios em reformas de salas de aula e de sanitários das escolas públicas; na aquisição de mobiliário – carteiras, cadeiras e mesas para alunos e professores, além de armários de aço e ventiladores –; no planejamento estratégico das escolas públicas; em programas de formação de professores e na implantação de metodologia específica nas escolas rurais multisseriadas.
Para a região Centro-Oeste serão liberados R$ 5,5 milhões; para o Nordeste, R$ 32,5 milhões e para o Norte, R$ 10,1 milhões. Estados e municípios devem aplicar os recursos nos programas Gestão da Aprendizagem Escolar (formação de professores de 1ª a 4ª série e de 5ª a 8ª série) e Escola Ativa (metodologia específica para escolas multisseriadas da zona rural); no Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE) (metodologia de planejamento estratégico para as escolas públicas urbanas); em projetos de melhoria da escola (repasse de recursos para as escolas financiarem parte das ações do PDE); em projetos de adequação dos prédios escolares (reformas de salas de aula e de sanitários das escolas públicas) e no fornecimento de mobiliário para as salas de aula.
Para receberem os recursos – cerca de R$ 5,5 milhões foram liberados em dezembro do ano passado –, estados e municípios tiveram que apresentar planos de trabalho ao Fundescola em 2003, além de se habilitar junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). Somente aqueles que estavam em situação regular firmaram os convênios com o MEC. Os demais receberão os recursos neste ano.
O Fundescola é um programa executado pela Secretaria de Educação Infantil e Fundamental (Seif/MEC) e desenvolvido em parceria com as secretarias estaduais e municipais de Educação das três regiões. Os recursos são garantidos pelo Governo Federal e por acordo de empréstimo com o Banco Mundial.
Mais informações sobre os convênios podem ser obtidas no endereço eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br) ou pelo telefone (61) 3035-2958.
