Os 900 alunos do ensino fundamental (1ª a 8ª) que moram no Parque Oziel, maior ocupação de Campinas (95 km de SP), assistirão à primeira aula do ano, prevista para o dia 12, nos mesmos contêineres fornecidos pela Secretaria de Estado da Educação em maio de 2002.
O motivo: a escola de alvenaria que o Estado prometeu entregar no início do ano passado ainda está na fundação e não tem prazo para ser concluída.
As aulas começam hoje para 66 mil alunos da rede municipal de ensino, entre educação infantil, ensino fundamental e educação de jovens e adultos.
A escola pré-moldada, com paredes de alumínio, lembra uma unidade escolar normal, mas carrega os mesmos problemas dos antigos contêineres de zinco doados pela Prefeitura de Campinas.
Os atuais “contêineres de luxo” são quentes e não têm isolamento acústico, segundo informou a Secretaria Municipal de Educação. O acesso à unidade escolar também é precário.
A escola estadual pré-moldada foi construída em dois blocos, com seis salas cada um deles. Os alunos ocupam dez delas. As outras duas salas são reservadas à diretoria e à biblioteca.
A diferença entre essas novas salas e as antigas é que, agora, é possível ir ao banheiro sem que alguém precise segurar a porta, e o teto tem isolamento contra chuva.
Para os moradores do local, a escola pré-moldada já é uma conquista, mas eles querem ver o prédio definitivo.
A Folha apurou que um grupo já articula uma reunião para saber quando as obras da escola devem recomeçar.
Os moradores também querem manter alunos de 1ª a 4ª no mesmo prédio dos estudantes de 5ª a 8ª, contrariando uma determinação do governo federal, que previa prédios separados.
A associação de moradores do bairro ainda planeja a construção de um galpão para a educação profissionalizante.
“Já fiz o projeto de escola profissionalizante, que foi até elogiado pelos alemães. Agora, a prefeitura precisa se interessar”, disse o coordenador da associação, Jairson Valério dos Anjos, 42.
Problema judicial
A unidade foi construída de forma provisória até que um novo prédio fosse erguido pelo governo do Estado, conforme acordo feito com a administração municipal. No entanto, a obra foi embargada por problemas no processo licitatório.
Pelo acordo, a prefeitura doaria o terreno, arcaria com todo o custeio da unidade, com o pagamento de funcionários e com o quadro de docentes. Ao governo estadual caberia a construção do novo prédio.
A idéia era que, assim que fosse construído o novo prédio de alvenaria, a unidade pré-moldada seria desmontada e, nesse lugar, seria montada a quadra de esporte.
A Secretaria de Estado da Educação informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o prédio de alvenaria deve voltar a ser construído neste mês.
De acordo com o governo estadual, as obras serão retomadas pela empresa que ficou em segundo lugar no processo licitatório. A empresa, cujo nome não foi divulgado, conseguiu, na Justiça, o direito de prosseguir as obras após impugnar a primeira colocada.
A batalha judicial começou em maio do ano passado, segundo o Estado. O processo na Justiça se arrastou durante oito meses e só foi concluído no último dia 29.
