A Câmara dos Deputados aprecia um projeto (PL 1831/03) que obriga todas as instituições de ensino, públicas e privadas, a terem bibliotecas. O autor da proposta, deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), explica que a idéia é universalizar as bibliotecas escolares, cujo acervo deverá ser de, no mínimo, quatro livros por aluno matriculado.
Para quem acha o número elevado, o parlamentar informa que a proporção sugerida pela Associação Americana de Bibliotecas, dos EUA, é de dez livros por aluno. A diferença demonstra nossa defasagem para com os fatos da educação e da cultura”, lamenta.
De acordo com o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), os estudantes de escolas que têm biblioteca alcançam maior rendimento. O Saeb cruzou os dados obtidos com a aplicação de provas para os alunos e as informações de questionários preenchidos por professores e diretores em 1997.
Tramitação
O deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) está estudando a matéria e a seguir apresentará seu parecer à Comissão de Educação e Cultura. Se a proposição for aprovada pela Comissão de Educação, seguirá para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação.
