Assistentes sociais e psicólogos poderão ser profissionais obrigatórios nas escolas de educação básica públicas ou privadas. É o que pretende o Projeto de Lei 837/03, apresentado ontem pelo deputado Durval Orlato (PT-SP), cujo objetivo é contribuir para a melhoria do desempenho escolar dos alunos e sua inserção na escola, na família e na comunidade.
Na avaliação do parlamentar, o atendimento de profissionais especializados, integrantes da equipe escolar, possibilita apoiar e orientar os alunos e suas famílias em busca de melhores alternativas para o sucesso no processo de aprendizagem e de integração escolar e social. Da mesma forma, os professores poderão ser orientados sobre como agir, na sala de aula e em outras circunstâncias, em relação às situações que possam interferir negativamente nos processo individuais e coletivos de aprendizagem.
Proporção
As novas equipes serão constituídas de acordo com o número de estudantes da instituição: até 200 alunos, um profissional de cada uma das áreas referidas; acima de 200 e até 600 alunos, um psicólogo e dois assistentes sociais, proporção a ser mantida na hipótese de o quadro discente ultrapassar 600 alunos. O texto apresentado prevê que, até a realização de concursos para as escolas públicas, poderá haver contratação dos profissionais necessários. O projeto será encaminhado à apreciação das comissões.
