Toda criança deve estar na escola. É o que manda a lei, mas para os portadores de necessidades especiais, a lei nem sempre vale. Por isso, o Ministério Público Federal e o MEC organizaram uma cartilha para ensinar os pais a brigar por esse direito.
Seria uma turma de sexta série como tantas outras, não fosse pela presença de Jéssica. Ela tem síndrome de down. Há seis anos entrou numa escola particular que aceitou o desafio de conviver com as diferenças. “Normal, a gente ensina a fazer as coisas e ela ensina outras coisas pra gente”, disse a aluna Talita Schmidt.
As iniciativas assim ainda são raras no Brasil. Oitocentas mil crianças com diferenças físicas ou mentais estão fora da escola e 567 mil matriculadas. Destas, apenas 34% frequentam turmas regulares. O restante está em instituições para alunos especiais.
Em uma cartilha, o Ministério da Educação diz que a troca do ensino regular pelo especial não pode ser admitida em hipótese alguma e que nenhuma escola pública ou particular pode excluir alunos por terem alguma deficiência.
Mesmo que a escola não tenha rampa de acesso, currículos adaptados ou professores especializados. Nada disso, segundo o MEC, é razão para recusar a matrícula. A escola tem que receber o aluno e se adaptar às necessidades dele, mas a cartilha provocou polêmica.
Para a Apae, associação especializada no atendimento a excepcionais, o governo tenta forçar a inclusão de alunos especiais. “Se a inclusão está na lei, a educação é para todos, então nós entendemos que ela deva acontecer sim, desde que a escola esteja preparada para recebê-los”, disse Ide Borges, coordenadora pedagógica da Apae do Distrito Federal.
“Não se justifica que uma escola que há 20 anos tenha dito que não estava preparada, hoje continue argumentando que não está preparada”, disse Cláudia Dutra, secretária de Educação Especial do MEC.
É a mesma opinião da família de Jéssica, que viu muitos progressos depois que ela passou a frequentar uma escola regular. “A preparação só deve surgir a partir da necessidade, quando as escolas perceberem que há alunos especiais ali dentro e que elas precisam buscar informações, buscar subsídios para melhorar as suas praticas pedagógicas”, disse ana Cláudia Figueiredo, mãe de Jéssica.
Quem não conseguir vaga deve denunciar o problema ao Ministério Público, que pode garantir a matrícula processando a escola.
