Brasília – Depois de classificar como ”trágica” a situação do ensino fundamental no Brasil, o Ministério da Educação se prepara para tirar do papel, ainda neste semestre, o projeto Escola Ideal. Elaborada para melhorar as condições de ensino nos colégios públicos, a idéia prevê a ação do governo federal, mas obriga Estados e municípios a se comprometerem com o programa de ações, independentemente dos resultados nas eleições municipais do ano que vem.
Apresentado pelo Ministro Cristovam Buarque no início de maio, o projeto foi analisado por governadores e prefeitos. Segundo o MEC, eles já aceitaram a idéia.
– Hoje existem cidades na fila para serem as primeiras beneficiadas – informa o secretário executivo do ministério, Rubens Fonseca.
O governo federal repassará verbas de acordo com as necessidades de cada município. O dinheiro servirá para reformar colégios, comprar equipamentos, capacitar e aumentar o quadro de professores. A contrapartida dos Estados e municípios será a participação no projeto de erradicação do analfabetismo, a matrícula de todas as crianças no colégio e a criação de uma política de reajuste no salário dos professores.
– Se as cidades beneficiadas não se comprometerem em acabar com o analfabetismo até o fim do governo e em colocar todas as crianças no colégio, a verba não será liberada – explica Fonseca.
Inicialmente, o projeto será testado em 100 municípios com menos de 20 mil habitantes. Em média, eles receberão R$ 1 milhão do governo federal para a criação da Escola Ideal. A principal novidade é que presidentes de associações e entidades importantes nas cidades beneficiadas também assinarão o convênio. O objetivo é assegurar a continuidade do programa, independentemente do político que esteja no poder.
