Atualmente, o Brasil está em um processo de mudança na Educação Básica, com a ampliação do Ensino Fundamental de oito para nove anos. Desde 1971, o Ensino Fundamental era composto por oito séries: o aluno entrava na 1ª série com 7 anos, estudava por oito anos, e chegava à 8ª série com 14 anos, se não repetisse nenhum ano. Com a nova medida, aprovada em 2005 o ingresso passa a ocorrer aos 6 anos de idade. A Lei 11.274 estabeleceu que os estados e municípios têm até 2010 para implementar essa determinação legal.
Para que as crianças de 6 anos sejam devidamente integradas ao Ensino Fundamental, é necessária uma alteração curricular: o conteúdo lecionado nesse novo ano não deve corresponder nem ao conteúdo do último ano da Educação Infantil, nem ao da antiga 1ª série do Ensino Fundamental de oito anos, mas sim a um conteúdo desenvolvido especificamente para alunos dessa faixa etária. Portanto, a implementação do Ensino Fundamental de nove anos implica na atualização das normas curriculares pelos Conselhos de Educação e na re-elaboração da Proposta Pedagógica das Secretarias de Educação e do Projeto Político-Pedagógico da escola.
Com a mudança, os alunos devem ingressar no Ensino Fundamental um ano antes, aos 6 anos, passar por nove séries, e chegar ao último ano com os mesmo 14 anos. A antiga 1ª série, passou a ser 2º ano, a 2ª série, passou a ser 3º ano, e assim sucessivamente.
Durante essa etapa de transição, há escolas que ainda utilizam o sistema antigo (1ª a 8ª série) e escolas que já se adequaram ao novo sistema (1º a 9ª ano). A definição de quando será implementado o Ensino Fundamental de 09 anos, dentro do prazo legal de 2010, é determinada pelos Conselhos Municipais de Educação, no caso de municípios que possuem sistemas de ensino próprios, ou pelos Conselhos Estaduais de Educação, no caso de municípios vinculados ao sistema estadual.
