Manaus, Aracaju, Brasília, Florianópolis e Rio de Janeiro. Estas são as capitais em que professores, representantes do MEC e de vários setores da Educação estão discutindo, nesta segunda-feira, 18, a proposta da matriz de referência para o Exame Nacional de Certificação de Professores das séries iniciais do ensino fundamental. São encontros simultâneos, com a mesma pauta.
A Certificação poderá ser obtida por todos os professores, inclusive os leigos e os desempregados. A matriz de referência estabelecerá os tópicos que comporão os testes de conhecimentos gerais e específicos a serem aplicados.
A participação no Exame Nacional de Certificação de Professores – que começa em 2004 – não é obrigatória, mas a Certificação dará aos aprovados, e que estejam trabalhando, o direito à bolsa federal de incentivo à formação continuada e aperfeiçoamento profissional. A bolsa será paga diretamente ao professor, em conta própria, e identificada por cartão magnético. A estimativa é de que o valor seja de R$ 106,00 por mês, em média.
Prioridade – Para o ministro Cristovam Buarque, a valorização do professor da Educação Básica é prioridade. As ações empreendidas pelo Ministério da Educação deverão conduzir à elevação progressiva da remuneração do trabalho docente, por meio da fixação de um piso salarial, à garantia de uma formação inicial e continuada de qualidade, à construção de diretrizes nacionais de carreira e à concessão de benefícios sociais que favoreçam o acesso do professor a bens culturais necessários ao exercício profissional.
O Sistema Nacional de Formação Continuada e Certificação de Professores faz parte do programa Toda Criança Aprendendo, do MEC, e é uma das principais bases institucionais da política de valorização do profissional docente. Certificação e formação continuada são dois processos articulados e que se complementam.
Cartilha – O Brasil pode, nas próximas décadas, se transformar num líder mundial em educação. Para isso, precisa não se conformar com o quadro drástico de insuficiência no desempenho dos alunos do ensino fundamental, apenas porque conseguiu matricular um pouco mais de crianças. O recado é do ministro da Educação, Cristovam Buarque, na cartilha que está sendo distribuída para cerca de 8 mil participantes dos encontros, que se realizam de norte a sul do País, para discutir a Certificação dos Professores.
Na opinião do ministro, é imprescindível garantir que as crianças não apenas fiquem na escola, mas aprendam. “O principal caminho para isso é o professor. É preciso fazer com que o professor seja um profissional bem remunerado, bem preparado e dedicado. Investir na cabeça, no coração e no bolso do professor”, destaca.
Participantes – O ciclo de debates sobre as matrizes nacionais está tendo participação maciça das entidades educacionais, como União Nacional de Dirigentes Municipais da Educação (Undime), o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), o Fórum de Pró-Reitores de Graduação das Universidades Brasileiras (Forgrad), além de secretarias do Ministério da Educação, como a de Educação Infantil e Fundamental, de Educação Superior, de Educação a Distância, além da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais). Representantes destas entidades integram o Comitê Permanente de Educação Infantil e Fundamental.
A matriz definitiva do Exame Nacional de Certificação de Professores será construída coletivamente com base nas sugestões dos professores aprovadas nos encontros estaduais, que se realizam até o dia 29 deste mês, e finalizada no Encontro Nacional do Toda Criança Aprendendo, dias 10, 11 e 12 de setembro, em Brasília. Os primeiros encontros foram feitos, este mês, em Belo Horizonte e Curitiba.
Encontros – Segunda-feira, 18, das 8 às 18 horas, os encontros do Programa Toda Criança Aprendendo serão abertos em Brasília, no Torre Palace Hotel, setor hoteleiro Norte, quadra 4; no Rio de Janeiro (RJ), no Colégio Batista, Rua José Higino, 416, Tijuca; e em Aracaju (SE), no Senac/SE, Avenida Ivo do Prado, 586; em Florianópolis (SC), no Hotel Castelmar, Rua Felipe Schimidt, 1.260, Centro. Já em Manaus (AM), o encontro começa às 9 horas, no Centro Permanente do Magistério, Rua Rio de Janeiro, 2.000, Parque Dez, e terá a participação da secretária de Educação Infantil e Fundamental do MEC, Maria José Feres.
