A Comissão de Educação do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, 22 de novembro, emenda apresentada pela senadora Patrícia Saboya (PSB-CE) em nome da Frente Parlamentar pela Criança e pelo Adolescente garantindo recursos da ordem de R$ 1,2 bilhão para o financiamento da Educação Infantil em 2006. A proposta de Patrícia Saboya foi acatada pelo relator do Orçamento na Comissão de Educação, senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), dentre mais de 60 emendas encaminhadas para apreciação nessa instância. Agora, Zambiasi apresentará relatório incluindo essa e outras quatro emendas, também aprovadas nesta terça-feira na Comissão de Educação, à Comissão Mista de Orçamento, que dará a palavra final.
Na defesa da emenda para a Educação Infantil, a senadora Patrícia lembrou a imensa dívida que o Brasil tem com as crianças de zero a seis anos. Ela ressaltou que a situação é ainda mais grave para os meninos e meninas de zero a três anos, já que, segundo estudo recente da Fundação Getúlio Vargas, apenas 9,43% das crianças nessa faixa etária estão matriculadas em creches. “Estamos travando essa luta há muito tempo. O acesso à Educação Infantil é um direito garantido na Constituição que precisa ser cumprido urgentemente. Temos a obrigação de investir nessas crianças, que são as mais vulneráveis do nosso País. Portanto, é de fundamental importância a aprovação dessa emenda”, sustentou Patrícia Saboya. A emenda apresentada pela senadora foi elaborada em parceria com a sociedade civil e teve aprovação da Assembléia do Conanda – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
