No encerramento do seminário nacional O Negro no Ensino Médio, que reuniu em Brasília cerca de cem especialistas para discutir políticas de acesso e permanência das populações afro-descendentes na educação média e superior, os participantes criticaram o “branqueamento” da educação no Brasil. Aplaudiram, porém, a iniciativa do Ministério da Educação de discutir a questão, com o objetivo de propor políticas de inclusão por meio do programa Diversidade na Universidade.
Os participantes do encontro fizeram uma série de reivindicações e sugestões para a implantação da Lei nº 10.639, de 9 de janeiro deste ano, que estabelece as diretrizes para incluir, no currículo oficial da rede de ensino, as temáticas de história e cultura afro-brasileira. Na ocasião, foi lançado o livro Diversidade na Educação — Reflexões e Experiências, primeira contribuição do Ministério da Educação como material de apoio para os professores.
A diretora de ensino médio da Secretaria de Educação Média e Tecnológica (Semtec/MEC), Marise Nogueira Ramos, destacou a iniciativa, explicando que os trabalhos reunidos na publicação foram apresentados por vários especialistas no 1º Fórum Nacional de Diversidade na Universidade, promovido pela Semtec em dezembro de 2002. Diversidade na Educação traz sugestões sobre as questões da inclusão social e da diversidade étnico-raciais.
Fóruns regionais — Jeruse Romão, especialista em História da Educação Negra no Brasil, sugeriu ao MEC a formação de gestores e conselheiros do sistema educacional, a criação de parâmetros regionalizados para a aplicação da Lei nº 10.639/2003, dotação orçamentária para as ações afirmativas nos estados e municípios, a elaboração de material didático referente à temática africana, monitoramento a distribuição de informações sobre experiências bem-sucedidas de educação negra e uma parceria do ministério com movimentos negros em cada região.
A professora propôs, ainda, o estímulo à realização de fóruns regionais de conselhos estaduais de educação sobre a temática do negro no ensino médio, a criação de conselhos de diversidade étnica nas secretarias estaduais e municipais de educação, a formação de comissão de educadores do ensino negro, para avaliar os livros didáticos já utilizados e os que deverão ser adotados, o reforço pedagógico para alunos empobrecidos, com metodologia própria, e a ampliação das políticas de ensino negro para a educação básica.
Vera Triumpho, coordenadora da Pastoral de Negros (Regional Sul-3, de Porto Alegre) da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e integrante do Coletivo Estadual de Educadores Negros, lembrou que os professores não estão prontos para trabalhar com os novos conteúdos. Para tanto, em sua opinião, será necessário formar e capacitar profissionais.
A historiadora Cidinha da Silva, do Instituto da Mulher Negra Geledés, de São Paulo, recomendou a produção de conteúdos pedagógicos que resgatem a auto-estima dos alunos negros. “É preciso discutir com eles o que produz sua baixa auto-estima, que são o preconceito e a discriminação, formas da sociedade garantir espaços para a perpetuação de características positivas e negativas para determinados grupos”, prevê.
Cidinha da Silva sugeriu, também, a criação de bibliotecas com livros que abordem a temática do negro, para distribuição pelo MEC em todas as escolas públicas do País, o pagamento de jornadas complementares aos professores, para o estudo do tema da diversidade racial, a reunião de educadores que trabalhem contra o racismo em suas diferentes formas — incluindo questões de gênero — e a utilização de alunos como eventuais parceiros.
Já o professor e filósofo Eduardo de Oliveira propôs a elaboração de metodologias de ensino usando as experiências dos movimentos negros e a formação de comissões de trabalho nas diferentes áreas abrangidas pela Lei nº 10.639/2003.
