A prefeitura de Joinville enviou para o Ministério Público Estadual o documento comunicando a abertura de 1,4 mil vagas para a educação infantil. O número é quase o dobro do que ficou estabelecido no termo de ajustamento de conduta – a exigência era de 750 vagas em 2005. Quando a fila de espera chegou a 3 mil crianças, o MPE obrigou o município a, gradativamente, aumentar as vagas na rede pública, para crianças de zero a seis anos.
Parte das novas vagas foram criadas com o fim do período integral para as crianças cujos pais não comprovaram a necessidade de atendimento pela manhã e à tarde, pelo recadastramento socioeconômico. “O próprio MP admite que haja esta redução (do turno para as crianças, quando possível) para assegurar o acesso àquelas em situação de risco até que não tenhamos condições de atender a todas”, diz o secretário da Educação, Sílvio Sniecikovski, diante do protesto gerado pela limitação no acesso ao turno integral.
Também contribuiu com isso a construção de três novos CEIs, aquisição de dois jardins de infância pelo município. O mesmo número de unidades será concluído no começo do ano que quem, com a abertura de outras 1.050 vagas a partir de fevereiro. No começo de 2005, havia uma lista de espera para 3 mil crianças. A expectativa é de que ela chegue ao fim até 2008, diz o secretário.
