A Comissão de Educação e Cultura realiza audiência pública hoje para discutir a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394/96). A audiência faz parte da série de reuniões preparatórias para seminário nacional que discutirá os dez anos da lei, marcado para 27 de novembro. A realização das reuniões preparatórias foi sugerida pela deputada Angela Amin (PP-SC) e tem o objetivo de subsidiar os parlamentares nos trabalhos de avaliação da LDB.
Na reunião de hoje será discutida a formação de professores do ensino médio, do atendimento a jovens, adultos e alunos especiais e do uso da educação à distância neste nível de ensino.
Participarão dos debates:
– o secretário da Educação de Sergipe, José Fernandes de Lima;
– o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras, Nival Nunes de Almeida;
– o presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimento de Ensino Superior em São Paulo, Hermes Ferreira Figueiredo;
– as professoras Neli Goes, Maria de Lurdes da Costa Gonzaga e Antonella Tassinari, da Universidade Federal de Santa Catarina;
– o 1º vice-presidente da Associação Brasileira das Mantenedoras das Faculdades Isoladas e Integradas – Abrafi, Antônio Carbonari Netto;
– o presidente da Associação Brasileira de Direito Educacional (Abde), José Roberto Covac; e
– o presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), Gabriel Mario Rodigues.
A reunião está marcada para as 14 horas, no plenário 10.
