A deputada Zelinda Novaes (PFL-BA) apresentou o Projeto de Lei 592/03, que determina que pelo menos a metade dos alimentos fornecidos na merenda escolar da rede pública de ensino seja constituída de alimentos feitos a partir de farelos e moagem de folhas verdes, cascas de frutas, verduras e sementes. O objetivo, explica a deputada, é melhorar a fonte nutritiva dos alimentos servidos aos alunos. “Esse composto de alimentos misturados garante alta qualidade das refeições, melhorando a digestão e a absorção dos nutrientes”, aponta.
Combate à desnutrição
Pelo projeto, o novo cardápio fará parte do Programa Permanente de Incentivo, Educação e Aplicação de Alimentos Alternativos, que incluirá palestras trimestrais nas instituições de ensino e semestrais nas associações e entidades comunitárias.
A deputada argumenta que a medida vai ajudar a assegurar a continuidade das atividades previstas pelo Programa Fome Zero, que incluem a segurança e a qualidade dos alimentos, a educação para o consumo e o incentivo à formação de banco de alimentos.
Já existem diversas experiências no Brasil de fornecimento de alimentos alternativos a crianças de baixa renda, com o objetivo de reduzir a desnutrição. “O uso sistemático e continuado dos alimentos alternativos promoverá a boa saúde em crianças e adultos, reduzirá o desperdício, diminuirá a quantidade de lixo e melhorará a qualidade de vida dos brasileiros”, afirma a autora.
O projeto está sendo analisado pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto, onde é relatado pela deputada Miriam Reid (PSB-RJ). Depois, será apreciado pelas comissões de Constituição e Justiça e de Redação; e de Seguridade Social e Família.
