O Fundo de Fortalecimento da Escola (Fundescola/MEC) vai financiar, pela primeira vez, programas de formação de professor indígena e de educação especial. Com essa finalidade, foram firmados 55 convênios com 16 secretarias estaduais de Educação e com 37 secretarias de municípios com mais de 100 mil habitantes das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Participarão da formação cerca de 7,5 mil professores – 2,4 mil para capacitação na área de educação indígena e cinco mil para a de educação especial. A iniciativa faz parte do Programa de Melhoria do Rendimento Escolar – Ação 10, do Fundescola. O objetivo geral do programa é tornar o professor capaz de atuar diferentes áreas de ensino: matemática, língua portuguesa, alfabetização, estratégias de identificação e inclusão de alunos com necessidades especiais, orientações curriculares e didáticas específicas para as escolas indígenas.
O Fundescola pretende iniciar os projetos a partir de março. A formação tem duração prevista de cinco meses. Os recursos serão destinados à preparação e ao planejamento dos consultores e especialistas e ao fornecimento de materiais pedagógicos.
Educação indígena – Para a educação indígena foram destinados R$ 1,6 milhão, por meio de convênios com as secretarias estaduais. O Fundescola será responsável, também, pela impressão e distribuição do material de formação.
A gestão dos programas é de competência do Fundescola, em articulação com suas coordenadorias nos estados e em parceria com a Coordenação de Educação Indígena (SEIF/MEC) e Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC). Cabe às secretarias de Educação indicar o total de professores, elaborar o Plano de Trabalho Anual (PTA) com técnicos do MEC e do Fundescola e assegurar os espaços para a realização dos cursos.
A formação do professor indígena terá 120 horas e ocorrerá no Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso (convênio previsto para fevereiro), Mato Grosso do Sul, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Sergipe. Serão distribuídos 2,5 mil kits pedagógicos, com três livros cada um.
Educação especial – Na educação especial, a formação será desenvolvida em 11 municípios e cinco secretarias estaduais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O programa de formação de professores para ensino especial tem por base estratégias para apoiar os professores que atuam na educação básica, no atendimento e na inclusão das crianças portadoras de necessidades especiais ou com deficiência auditiva. A formação continuada terá duração de 120 horas. Cada professor receberá dois kits, totalizando 13 livros.
Atuação – O Fundescola é desenvolvido pelo MEC em parceria com as secretarias de Educação das três regiões. É financiado pelo Governo Federal e pelo Banco Mundial. Atualmente, atende 384 municípios e 19 estados, beneficiando cerca de 15 mil escolas públicas estaduais e municipais. O programa envolve recursos de US$ 1,3 bilhão.
