Iniciativa do governo federal que conta com o apoio do PNUD quer fortalecer os grupos que cuidam da educação nos municípios
Cerca de 1.500 conselhos educacionais do Brasil – órgãos responsáveis por formular políticas municipais de educação – devem receber treinamento este ano, para aprimorar sua atuação. Em uma série de oficinas planejadas pelo Ministério da Educação, eles vão debater os problemas e avanços em cada município, aprofundar conhecimentos na área e trocar experiências entre si.
Os conselhos de educação avaliam, definem e fiscalizam as políticas municipais na área; são eles que, por exemplo, autorizam e credenciam escolas e cursos. Segundo dados do MEC, pelo menos 44% das cidades brasileiras têm conselhos municipais de educação. O tamanho do grupo varia, mas fica em média por volta de sete conselheiros. Há representantes tanto do poder público, quanto da sociedade civil e da iniciativa privada. Cidades maiores têm mais membros, menores têm menos.
O programa de fortalecimento desses órgãos, chamado Pró-Conselho (Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação), tem apoio de várias entidades nacionais e internacionais, entre elas o PNUD.
As primeiras oficinas de treinamento do Pró-Conselho acontecem no final de março, nos dias 28, 29 e 30, no Espírito Santo, em Vitória. Em abril, é a vez da Bahia, nos dias 14, 15 e 16. Rio Grande do Sul e Paraná recebem os palestrantes em maio, o primeiro nos dias 16, 17 e 18 e o segundo em 23, 24 e 25. Santa Catarina terá sua oficina em 6, 7 e 8 de junho e São Paulo, dos dias 20 a 25 do mesmo mês. Em agosto, os conselhos do Rio de Janeiro serão treinados nos dias 2, 3 e 4, e do Mato Grosso, em 24, 25 e 26. Minas Gerais em 15, 16 e 17 de setembro, seguida de Roraima em 29 e 30 do mesmo mês e em 1º de outubro. O Amapá terá suas palestras em 20, 21 e 22 de outubro e, fechando o ciclo de oficinas, o Pará terá sua vez em 10, 11 e 12 de novembro.
Basicamente dois temas serão debatidos nas oficinas. “Primeiramente, a relação entre o conselho municipal e o contexto da educação não apenas no município, mas globalmente”, explica Arlindo Cavalcanti de Queiroz, coordenador-geral de Articulação e Fortalecimento Institucional dos Sistemas de Ensino, do MEC. “Depois, discutiremos também qual é exatamente o papel dos conselhos”.
Um dos principais componentes do programa é o Sistema de Informações dos Conselhos Municipais de Educação (Sicme), que traça o perfil dos conselhos e dos conselheiros em todo o país. “Através do Sicme, nós identificamos os pontos fortes e os fracos dos conselhos. Com isso, nós realizamos um trabalho melhor com eles e eles mesmos podem atuar com mais eficiência”, diz Queiroz.
