O Conselho Nacional de Representantes da Undime se reúne em Brasília para um debate sobre os impactos da Reforma Tributária nos recursos da educação. O evento acontecerá no próximo domingo, 18 de maio, das 9h às 18h, véspera do encontro do “1º ano de vigência do Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação”.
Desde a realização do 3º Fórum Nacional Extraordinário, a Undime está envolvida no debate da Reforma Tributária. A última reunião sobre o tema ocorreu no último dia 7, com os palestrantes André Paiva, do Ministério da Fazenda; Gilberto Perre, da Frente Nacional de Prefeitos; e Paulo Sena, assessor parlamentar da Câmara dos Deputados.
A pauta da reunião extraordinária será uma mesa-redonda, no período da manhã, com os três palestrantes do dia 7 e com representante do Ipea e, no período da tarde, uma mesa com representante do Ministério da Educação.
No período destinado à mesa-redonda e à fala do MEC, serão convidadas para participar as demais entidades que vêm debatendo com a Undime a Reforma Tributária: Consed, CNTE, Uncme, Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Inesc.
Material informativo e confirmação de presença
Diante da importância do tema, a Undime convida o Conselho Nacional de Representantes e todos os Dirigentes Municipais de Educação para participar da reunião. A confirmação da presença deve ser efetuada até quinta-feira, 15 de maio.
Para subsidiar o debate, os arquivos sobre o tema estão disponíveis na Biblioteca de nosso Portal, no endereço http://www.undime.org.br/htdocs/index.php?acao=biblioteca&publicacaoID=1091.
Leia também os slides apresentados pelos palestrantes do seminário “Reforma Tributária e Transferências Fiscais entre União, Estados e Municípios”, realizado pelo Centro de Estudos da Consultoria Legislativa do Senado: http://www.senado.gov.br/conleg/centroaltosestudostrabalhos.html.
