Segue, abaixo, dados detalhados dos valores investidos pelo Ministério da Educação para apoio ao desenvolvimento da educação escolas indígena em 2006. Os dados da síntese abrangem a formação de professores indígenas, a construção, reforma e/ou ampliação de escolas indígenas, bem como a aquisição de equipamentos para estas escolas e a produção de materiais didáticos específicos de autoria indígena.
A maior parte dos recursos é transferida por meio de convênios das entidades parceiras (secretarias estaduais e municipais de educação e organizações não governamentais) com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.
Os recursos para o desenvolvimento dos projetos Licenciaturas Intercultuais são alocados em articulação com a Secretaria de Educação Superior – SESu/MEC em resposta ao Edital ProLind de 2005.
Parte destes recursos já está sob a responsabilidade das entidades que tiveram seus projetos aprovados em 2005. O restante será transferido ao longo do mês de março.
No montante descrito não estão incluídos os recursos para apoio ao desenvolvimento dos projetos político pedagógicos dos cursos de Ensino Médio em escolas indígenas, bem como os investimentos para a formação continuada de técnicos e gestores dos sistemas de ensino.
Sintése
Investimentos da Secad – Educação Escolar Indígena – 2006
1. Construção, reforma e ampliação de escolas indígenas – convênios com Secretarias
Estaduais de Educação:
• 18 secretarias estaduais receberão apoio financeiro
• serão construídas e/ou ampliadas 233 escolas indígenas
• mais de 16.000 crianças e jovens indígenas beneficiados
• Recurso total de R$ 10.574.101,67
2. Construção, reforma e ampliação de escolas indígenas – convênios com Secretarias
Municipais de Educação:
• 39 prefeituras receberão o apoio financeiro
• serão construídas e/ou ampliadas 143 escolas indígenas
• mais de 10.000 crianças e jovens indígenas beneficiados
• Recurso total de R$ 7.945.249,68
3. Formação de professores indígenas, Curso Magistério Indígena – Nível Médio – Projetos de
Secretarias Estaduais de Educação:
• 20 secretarias estaduais receberão apoio financeiro
• 3.127 professores receberão cursos de formação inicial ou continuada
• mais de 56.000 crianças e jovens indígenas alunos destes professores serão
beneficiados
• Recurso total de R$ 2.015.440,02
4. Formação de professores indígenas, Curso Magistério Indígena – Nível Médio – Projetos de
Organizações não governamentais:
• 10 organizações receberão apoio financeiro
• 1.271 professores receberão cursos de formação inicial ou continuada
• mais de 22.000 crianças e jovens indígenas alunos destes professores serão
beneficiados
• Recurso total de R$ 712.574,14
5. Formação de professores indígenas, Curso Licenciatura Intercultural Indígena – Nível
Superior – Projetos de Universidades Federais e Estaduais:
• 4 universidades (UFRR, UFMG, UEA, UNEMAT) receberão apoio financeiro para
desenvolver os cursos de licenciatura
• 4 universidades (UFAM, UNEB, UEL, UFCG) receberão apoio financeiro para
construir de forma participativa a proposta de cursos de licenciatura
• cerca de 2.000 professores indígenas estão sendo formados ou iniciarão os cursos
de licenciatura em 2006 e 2007;
• Recurso total de R$ 3.044.523,00
6. Produção de material didático específico (Livros, CDs e DVDs) de autoria indígena para
uso nas escolas indígenas.
• 18 projetos financiados
• mais de 36.000 alunos beneficiados
• Recurso total de R$ 620.391,00
Recurso total: R$ 24.912.279,51
Kleber Gesteira Matos
Coordenação Geral de Educação Escolar Indígena
Contato: 61 2104 6156
