A Conferência Nacional do Meio Ambiente confirma o compromisso do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a qualidade de vida e a sustentabilidade socioambiental como pressupostos de um novo ciclo de desenvolvimento para o país. Com o título, Vamos Cuidar do Brasil, a Conferência tem como objetivo ampliar o debate e a participação da sociedade brasileira na formulação de políticas para um Brasil Sustentável, por meio de propostas para o Sistema Nacional de Meio Ambiente, proporcionando assim um amplo processo de educação ambiental.
Como queremos que o Ministério do Meio Ambiente atue para assegurar qualidade ambiental e sustentabilidade no uso dos recursos naturais para as futuras e presentes gerações? A resposta a esta pergunta começa a surgir na implementação das quatro diretrizes anunciadas pela Ministra Marina Silva: a orientação para o desenvolvimento sustentável, que compreende mais o como se pode fazer em lugar do que não pode; a transversalidade da política ambiental em toda a esfera de governo; o fortalecimento do Sisnama; e, o controle e a participação social.
Especialmente as duas últimas diretrizes levam à realização da Conferência Nacional do Meio Ambiente e Conferência Nacional Infanto-juvenil pelo Meio Ambiente. Da primeira Conferência, participarão representantes dos governos federal, estaduais e municipais, dos poderes legislativo e judiciário, empresas, universidades, comunidades tradicionais, ONGs, entre outros setores da sociedade. Serão realizadas ao todo 27 Pré-conferências Estaduais, que culminarão com a Conferência Nacional em Brasília.
Para a Infanto-juvenil, as escolas de Ensino Fundamental de todo o país serão incentivadas a realizar suas conferências para a mobilização e a formação de uma nova geração de jovens engajada em políticas ambientais. Cada Conferência na Escola elegerá um delegado ou delegada, definirá uma proposta de política ambiental e elaborará um cartaz de campanha sobre a proposta para sua comunidade. As propostas serão sistematizadas em todos os estados, os cartazes selecionados para definir as delegações estaduais que participarão da Conferência Infanto-juvenil em Brasília. Os adolescentes apresentarão para a Ministra do Meio Ambiente um documento mostrando como pensam e o que querem na área ambiental, como cidadãos e cidadãs. E, na continuidade da Conferência, incentivaremos a construção de uma rede de jovens que continuem participando, mobilizados, e ampliem a luta ambientalista entre seus pares em suas cidades e comunidades.
A Conferência Nacional de Meio Ambiente aprovará assim dois documentos com diretrizes e propostas, que serão encaminhadas ao Conama – Conselho Nacional do Meio Ambiente.
A realização da Conferência Nacional e da Infanto-Juvenil está prevista para 28, 29 e 30 de novembro, em Brasília.
