O comitê executivo criado pelo Ministro da Educação, Tarso Genro, para discutir a agenda de reivindicações do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação – Consed e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação -Undime está reunido hoje, 20 de fevereiro, na presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. Com dois representantes do MEC, dois do Consed e dois da Undime, o comitê executivo começa a trabalhar questões como o salário-educação, a merenda e o transporte escolar, programas que atingem quase 37 milhões de alunos das redes públicas nas creches, educação infantil e fundamental, educação especial, indígena e de jovens e adultos.
De acordo com o secretário de Educação Infantil e Fundamental, Francisco das Chagas, um dos representantes do MEC no comitê, o Ministro Tarso Genro pediu agilidade nos trabalhos e quer algumas definições sobre a pauta em 20 dias. Além do secretário da Seif, representa o Ministério o presidente do FNDE, José Henrique Paim Fernandes. Os representantes do Consed são Gabriel Chalita e Neroaldo Pontes, respectivamente presidente e vice-presidente da entidade e secretários estaduais de São Paulo e da Paraíba. A Undime será representada pelo prof. Adeum Hilario Sauer, presidente nacional e secretário de educação de Itabuna/BA e pela profª Adriana Valéria, presidenta da Região Nordeste e secretaria de educação de João Pessoa/ PB.
Repercussão – O comitê executivo começa a debater programas de abrangência nacional e que têm repercussão diária na vida de milhares de alunos e de suas famílias. Os repasses da União para o salário-educação, por exemplo, chegam este ano a R$ 2,7 bilhões que vão beneficiar 34,4 milhões de estudantes do ensino fundamental, da educação especial e da educação de jovens e adultos. O primeiro repasse de 2004, no valor de R$ 189,3 milhões foi realizado no dia 10 deste mês. Os recursos do salário-educação devem ser investidos em programas, projetos e ações que qualifiquem profissionais da educação e estimulem os alunos a permanecerem em sala de aula.
Para a merenda escolar a União vai repassar este ano mais de um R$ 1 bilhão, que vai contribuir para a merenda de 36,9 milhões de alunos. Serão 10 parcelas iguais, repassadas de fevereiro e novembro, e que correspondem a 20 dias letivos/mês para os alunos da pré-escola e do ensino fundamental, e 25 dias letivos/mês para as creches e estudantes das comunidades indígenas. A verba do Governo Federal tem caráter suplementar que deve ser complementada pelos Estados e municípios para a elaboração de um cardápio que atenda às necessidades nutricionais dos alunos. Já para o programa de transporte escolar, que hoje prevê convênio da prefeitura com o FNDE, novos critérios estão sendo elaborados pelo fundo, para serem apresentados em março. Em 2003, houve um repasse de R$ 60 milhões pelo governo.
