A audiência pública da Comissão Especial do Fundeb com o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, marcada para a tarde de terça-feira (22/11), foi cancelada. Desde as 10 horas da manhã, o ministro depôs em reunião da Comissão de Tributação e Finanças, o que inviabilizou a audiência da Comissão do Fundeb.
O presidente e a relatora da Comissão do Fundeb, deputado Severiano Alves (PDT/BA) e deputada Iara Bernardi (PT/SP), combinaram com o ministro de irem ao seu gabinete, no Palácio do Planalto, quarta-feira (23/11), às 11 horas da manhã, para agendarem uma nova data para a audiência. A idéia da Comissão é realizar a audiência na quinta (24/11), no período da manhã, mas falta a conversa com o ministro para a definição.
Segundo informou a assessoria do presidente da Comissão, está mantida a reunião da Comissão do Fundeb, para quarta-feira, às 14 horas, mas a leitura do relatório preliminar, que estava prevista, não acontecerá, justamente porque a Comissão aguarda a audiência com o ministro da Fazenda. A votação do relatório final da Comissão, que estava agendada para a quinta-feira, também terá de ser adiada.
Representantes da Campanha Nacional pelo Direito à Educação estão em Brasília acompanhando os desdobramentos dos trabalhos da Comissão Especial e vão entregar uma carta aberta ao ministro da Fazenda, cobrando da União que garanta condições de financiamento adequadas para o nascimento de um Fundeb forte, incluindo o direito às creches.
Estudo da Campanha, desenvolvido em parceria com especialistas de universidades e institutos de pesquisa, aponta que a contrapartida inicial da União ao novo fundo deveria ser de 18 bilhões de reais, para que seja garantido um custo aluno qualidade adequado para o conjunto da educação básica (das creches ao ensino médio). Os 18 bilhões representam apenas cerca de 1% do PIB (Produto Interno Bruto), ou seja, 10% do que o governo gasta com o pagamento dos encargos financeiros da dívida pública.
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Iracema Nascimento – Coordenadora de Comunicação
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