O Presidente da Comissão de Educação e Cultura – CEC da Câmara dos Deputados propôs e o plenário da Comissão aprovou a realização de seminários regionais para discussão de temas mais abrangentes e polêmicos, trazendo para o Seminário Nacional ou Audiências Públicas conclusões já trabalhadas nestes eventos regionais. Em princípio, três temas deverão ser objeto desse encaminhamento: o Fundeb; a Avaliação do Plano Nacional de Educação; e a Elaboração do Plano Nacional de Cultura.
Objetivos – Contribuir com a mobilização de instâncias institucionais com relação à necessidade de implementar o Fundeb; e ampliar o debate sobre a matéria para que as instâncias estaduais e municipais tenham oportunidade formal de oferecer subsídios, especialmente para o Projeto de Lei que deverá detalhar a Proposta de Emenda Constitucional de aprovação do Fundeb.
Metodologia – Sendo a iniciativa do Poder Legislativo, a CEC realizará os Seminários nas Assembléias Legislativas, com o apoio das Comissões de Educação e Cultura local, conforme possibilidades e conveniência dessas instituições.
Zelando para que não haja uma rigidez prejudicial ao evento, alguns critérios serão considerados na definição do Estado onde deverão acontecer os Seminários, tais como: ter no Estado um(a) parlamentar integrando a Comissão de Educação e Cultura; o Estado com o maior número de municípios na região; ser estratégico para locomoção dos participantes; e ter estrutura de apoio político, de imprensa e de estrutura física. Assim, para cada tema serão novos Estados a serem sede de cada Seminário, favorecendo a mobilização para o debate.
Para o tema Fundeb, estão sendo organizados cinco seminários, com local e datas a serem definidas. O Seminário Nacional será no mês de maio, após a realização dos regionais. Cada seminário terá um dia de duração, com dinâmica a ser definida.
Mais informações, como participantes e locais de realização serão divulgadas em breve.
