O Deputado Federal Carlos Abicalil – PT/MT foi escolhido, na bancada do PT, para presidir a Comissão de Educação e Cultura – CEC da Câmara. A seleção entre 91 parlamentares já era prevista pelo parlamentar, que considerou o fato um reconhecimento do trabalho realizado na CEC em 2003, no seu primeiro ano de mandato.
O parlamentar comemorou em especial o fato dele ser um representante dos trabalhadores da rede pública de ensino básico na Casa. Entre suas prioridades de ações à frente da CEC estão a avaliação do Plano Nacional de Educação – PNE; a criação do Fundo do Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica, – Fundeb, nos moldes do já existente Fundef, da educação fundamental; e a reforma do ensino superior.
Entre deputados federais de Mato Grosso, Abicalil é o segundo a assumir a presidência de uma comissão permanente da Câmara. O primeiro deles foi Gilney Viana – PT/MT, que foi presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, em 1998.
Carlos Abicalil, 42 anos, é professor licenciado da rede básica estadual de Mato Grosso, licenciado em Filosofia, História e Sociologia, pós-graduado em História Contemporânea e mestrando em Educação Pública pela Universidade de Brasília – UnB. Foi eleito Deputado Federal em 2002 pelo PT de Mato Grosso com 118.070, o que lhe conferiu a segunda maior votação do Estado para o parlamento federal.
O Deputado foi representante do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público – Sintep/MT, de 84 a 91; delegado sindical da Região Leste, de 91 a 94; e presidente da entidade de por dois mandatos, de 94 a 2000.
Foi ainda secretário de Imprensa e Divulgação da Confederação Nacional de Trabalhadores da Educação – CNTE, de 91 a 93; secretário de Assuntos Educacionais da CNTE, de 93 a 95; e presidente da Confederação por três mandatos, de 95 a 2002.
Atualmente Abicalil é membro do Comitê Executivo da Internacional da Educação – IE e vice-presidente do Comitê Regional da Internacional da Educação para a América Latina – IEAL. Na Câmara desde 2003, Abicalil foi titular da Comissão de Educação no ano passado, quando apresentou nove proposições na Casa vinculadas ao ensino.
No âmbito do PT, Abicalil é um dos coordenadores do Núcleo de Educação do PT, instância partidária do Congresso Nacional que reúne deputados e senadores em discussões sobre o tema.
Acordo – Um acordo entre lideranças partidárias no início desse mês aumentou de 19 para 20 o número de comissões na Câmara. Desse total, o PT é presidente de três: Constituição e Justiça – CCJ; Educação; e Trabalho, Administração e Serviço Público.
Pelo regimento interno da Câmara, sete atribuições específicas fazem parte dos trabalhos da Comissão de Educação. Entre elas estão as políticas, sistemas, aspectos institucionais, estruturais, funcionais, legais e financeiros da educação; o desenvolvimento cultural, do patrimônio histórico, geográfico, arqueológico, cultural, artístico e científico; acordos culturais com outros países; e direito de imprensa, informação e manifestação do pensamento e expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação.
