A Comissão de Educação realiza audiência pública na próxima terça-feira (24) para discutir a universalização das bibliotecas. Na justificativa do requerimento para realização do debate, o deputado Rafael Motta (PSB-RN), um dos autores do pedido, argumenta que a Lei 12.244/10 estabelece que a instalação de bibliotecas em todas instituições de ensino do país deverá ser alcançada em, no máximo, dez anos.
“Passados setes anos desde a sua vigência, entendemos que seria de grande relevância a realização de um debate sobre o cumprimento da Lei das Bibliotecas, para que possamos comparar a estrutura das escolas e bibliotecas exibida no censo de 2008 com a atual”, explica o requerimento.
Confirmaram presença os seguintes convidados:
– Guilherme Relvas, diretor do Departamento de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas do Ministério da Cultura;
– Maurício Fernandes Pereira, secretário de Coordenação Técnica da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Dirigente Municipal de Educação de Florianópolis/ SC;
– Wilson Troque, coordenador-geral dos Programas do Livro – FNDE;
– Raimundo Martins de Lima – presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia;
– Luís Antonio Torelli, presidente do Instituo pró-livro;
– Christine Fontelles, coordenadora da campanha “Eu quero a minha biblioteca”.
Hora e local
A audiência será às 10 horas, no plenário 10.
Fonte: Agência Câmara Notícias
