Comissão aprova merenda especial para alunos com restrições alimentares

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que estabelece merenda especial para alunos com restrições alimentares nas escolas públicas brasileiras. O texto aprovado foi um substitutivo do Senado ao PL 6483/06, do ex-deputado Celso Russomanno.

A proposta original foi aprovada na Câmara em 2009, definindo merenda especial para alunos diabéticos, hipertensos ou com anemia. Mas, ao ser analisada pelo Senado, foi definido que essa determinação aplica-se a todos os tipos de restrições alimentares.

Conforme o texto agora aprovado, o cardápio deverá ser realizado com indicação médica e acompanhamento de nutricionista, seguindo as características alimentares regionais como prevê o Programa Nacional de Alimentação Escolar. O relator na comissão, deputado Dr. Jorge Silva (PDT-ES), explicou que existem alunos com alergias e intolerâncias alimentares que também serão beneficiados pela medida.

Jorge Silva lembrou ainda que a obesidade infantil é cada vez mais comum no País e a adoção de uma merenda diferenciada pode ajudar crianças e adolescentes a adotarem hábitos alimentares melhores. ?A obesidade que é um grande problema que o País e precisar ser enfrentado. Criança obesa é sinal de adulto obeso?.

Tramitação

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que estabelece merenda especial para alunos com restrições alimentares nas escolas públicas brasileiras. O texto aprovado foi um substitutivo do Senado ao PL 6483/06, do ex-deputado Celso Russomanno. A proposta original foi aprovada na Câmara em 2009, definindo merenda especial para alunos diabéticos, hipertensos ou com anemia. Mas, ao ser analisada pelo Senado, foi definido que essa determinação aplica-se a todos os tipos de restrições alimentares. Conforme o texto agora aprovado, o cardápio deverá ser realizado com indicação médica e acompanhamento de nutricionista, seguindo as características alimentares regionais como prevê o Programa Nacional de Alimentação Escolar. O relator na comissão, deputado Dr. Jorge Silva (PDT-ES), explicou que existem alunos com alergias e intolerâncias alimentares que também serão beneficiados pela medida. Jorge Silva lembrou ainda que a obesidade infantil é cada vez mais comum no País e a adoção de uma merenda diferenciada pode ajudar crianças e adolescentes a adotarem hábitos alimentares melhores. ?A obesidade que é um grande problema que o País e precisar ser enfrentado. Criança obesa é sinal de adulto obeso?. Tramitação A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Íntegra da proposta: PL-6483/2006 Autor: Agência Câmara http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/452534-COMISSAO-APROVA-MERENDA-ESPECIAL-PARA-ALUNOS-COM-RESTRICOES-ALIMENTARES.html