A Comissão de Educação se reúne no plenário 10.
Professor assistente
Outro projeto que pode ser votado é o 6965/06, da deputada Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO), que torna obrigatória a contratação de um educador assistente para cada professor de educação infantil. O educador deverá ter formação mínima em nível médio, na modalidade normal. O relator, deputado Átila Lira (PSB-PI), apresentou parecer pela aprovação da proposta.
O relator, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), recomenda a aprovação do PL 7650/06 e a rejeição dos projetos apensados. “Em vez de ficarem sozinhas em casa ou nas ruas, esperando seus pais retornarem do trabalho, as crianças ocuparão esse tempo com atividades adequadas sob a supervisão de professores que lhes orientarão em suas tarefas, utilizando toda a infra-estrutura que a escola oferecer”, avalia Coimbra.
A Comissão de Educação e Cultura se reuniu e votou o Projeto de Lei 7650/06, do Senado, que institui período integral no ensino fundamental (antigo 1º grau), com carga horária de oito horas/aula por dia. Além das cinco horas em sala de aula, os estudantes terão tempo para atividades de acompanhamento pedagógico, culturais, recreativas e esportivas. De acordo com a proposta, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional-LDB (9.394/96), as escolas terão de implementar a nova jornada no prazo máximo de cinco anos.
