Às 19h de hoje, segunda-feira 14 de abril, terá início a Coneb (Conferência Nacional de Educação Básica). O evento acontece no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, no Eixo Monumental – Setor de Divulgação Cultural, em Brasília, e deve reunir cerca de 1.500 pessoas de todo o Brasil.
De acordo com o coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, a Coneb pode ser considerada uma conquista da sociedade civil, embora ainda necessite de aperfeiçoamentos. “Neste primeiro processo de Conferência os movimentos sociais e as ONGs não foram reconhecidos como segmento e isso não deve ocorrer na próxima vez”, alerta. A Campanha é membro da Comissão Organizadora Nacional da Conferência e foi a rede que mais apresentou emendas nas etapas estaduais do evento. Nos dias 3 e 4 de abril, com apoio do Unicef, da Plan Brasil e da Save the Children Reino Unido, a Campanha realizou, em São Paulo, uma reunião preparatória de sua delegação, que terá 40 delegados e 7 observadores. Logo mais, às 16h30, o grupo fará seu último encontro preparatório antes do início da Coneb, no local da Conferência.
Processo
Para o secretário de Assuntos Educacionais da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), Heleno Araújo Filho, a Conferência poderia ter alcance maior junto à comunidade escolar e às entidades que trabalham com educação se houvesse tempo hábil para expandir os debates. “Faltou espaço para as etapas municipais”, aponta.
Contudo, alguns estados conseguiram descentralizar as discussões. Segundo a vice-presidente da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) do Piauí e secretária municipal de Coivaras, Antonia Alves de Sousa Araújo, a realização de 11 etapas regionais foi fundamental para a efetivação da Conferência piauiense. “Nosso estado é extenso e as localidades são muito distantes. Só a etapa estadual deixaria muito a desejar”. Antonia assegurou ainda que a inclusão e a diversidade na educação básica estavam entre os temas mais discutidos no Piauí.
O financiamento da educação também apareceu com forte destaque na maioria dos estados. O balanço das fases estaduais publicado pela Campanha em janeiro revelou que o CAQ (Custo-Aluno Qualidade) foi objeto de emendas em estados como Amapá, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rondônia, São Paulo e Sergipe. “Acredito que a maioria das pessoas que participarão dos debates [naetapanacionaldaConeb] apoiarão o CAQ porque ele aponta quanto custa uma educação pública de qualidade”, relatou Paulo dos Santos, presidente da Uncme (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação).
No que diz respeito às expectativas para a Conferência, Paulo prevê que o evento traga consensos sobre o sistema nacional de educação. Nessa linha, o diretor de Assuntos Educacionais da Contee (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino), José Tadeu Almeida, espera que o encontro se efetive em propostas concretas. “O documento final não pode ser só uma referência, tem que estabelecer um compromisso”.
