Em épocas de orçamento apertado, não adianta querer pagar as contas, comprar móveis novos, trocar de carro e fazer uma grande festa de casamento ao mesmo tempo. Talvez por isso, dê para contar nos dedos de uma mão as metas do ministro Cristovam Buarque para os próximos quatro anos.
As propostas são para lá de ambiciosas. Mas, segundo especialistas em educação, pelo menos quatro delas são viáveis. Só falta garantir o apoio — financeiro — do governo. E aí está o impasse: há problemas demais para resolver e dinheiro de menos nos cofres públicos. ‘‘Caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolher quais projetos serão prioritários’’, avalia Cristovam Buarque. O ministro encontrou-se ontem com a prefeita de Olinda, Luciana Santos,que pretende incluir a cidade na lista dos municípios sem analfabetos.
As cinco metas de Cristovam, segundo ele próprio, não exigem investimentos monstruosos. Os maiores gastos serão destinados ao ensino superior, que está em estado de emergência. O MEC também estuda a possibilidade de firmar parcerias com governos estaduais e municipais. Assim, garantiria uma alternativa de recursos para completar o escasso orçamento da Educação — que gira em torno de 5% do Produto Interno Bruto. Confira, a seguir, as cinco metas do MEC:
Duplicação do número de vagas do ensino superior A ênfase é para as universidades públicas. Apesar do aumento do número de vagas dos últimos anos, apenas 11% dos jovens brasileiros estão matriculados em algum curso superior. A grande maioria deles estuda em faculdades privadas. Donas de 81,7% das vagas ofertadas anualmente no país. Cristovam pretende reverter esse quadro sem gastar muito. ‘‘Para aumentar o número de vagas presenciais, teríamos de construir novos prédios e contratar muitos professores. Isso não é possível. Por isso, aposto na ampliação dos cursos a distância.’’ O ensino a distância é, de fato, mais barato, pois o aluno estuda em casa — com ajuda de livros, apostilas, fitas de vídeo ou CD-Rom. Além disso, exige um número menor de profissionais. ‘‘No ensino presencial, um professor atende no máximo 40 alunos por vez’’, explica a decana de extensão da Universidade de Brasília, Dóris de Faria. ‘‘Em um curso a distância pode-se trabalhar com até dez vezes esse número.’’ A UnB é prova disso. A universidade conta, atualmente, com 55 mil alunos matriculados em cursos a distância de extensão. Um número duas vezes maior que o de alunos matriculados na graduação e pós-graduação presencial. O resultado é tão positivo que o curso de Enfermagem abriu disciplina optativa a distância. A aluna Ana Paula Alves, 20 anos, foi uma das participantes da turma virtual. ‘‘Foi maravilhoso porque tinha liberdade para estudar no horários que fossem bons para mim’’, conta. A jovem manteve contato permanente, por e-mail, com os dois professores e o monitor da disciplina. Poucas universidades brasileiras oferecem cursos de ensino a distância. Uma das exceções é a Federal do Mato Grosso (UFMT), pioneira no país. A instituição tem 3 mil alunos matriculados nessa modalidade de ensino. ‘‘Se todas as federais investirem no ensino a distância, atingiremos com folga a meta do ministro’’, prevê Paulo Speller, presidente da Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Mas o sucesso da empreitada, segundo ele, passa pela contratação de novos professores. E isso, por sua vez, depende da autorização e repasse de verbas do governo federal. Cristovam quer estabelecer uma nova relação com essas instituições. Só que ela dependerá, em muito, dos recursos destinados à causa. A resolução do problema exige bilhões de reais. A maior parte destinada a contratar 18 mil docentes — número suficiente apenas para tapar o buraco deixado pelos professores Cientes da dificuldade financeira para contratar muitos funcionários, reitores e professores estão dispostos a ceder. Ficarão felizes em ver pelo menos a metade de suas reivindicações atendidas. ‘‘Só tem um ponto do qual não abrimos mão: a autonomia’’, garante Paulo Speller, presidente da Andifes. A autonomia dará às universidades maior liberdade de decisão. Elas ficariam livres, inclusive, para firmar convênios e contratos com instituições públicas ou privadas. Uma fonte alternativa de recursos capaz de, finalmente, tirá-las da míngua. Ampliar o ensino médio para atender à demanda de estudantes Por lei, os estados são responsáveis pelo financiamento dessa modalidade de ensino. Mas não existe mecanismo que garanta a aplicação de recursos nas escolas de ensino médio. ‘‘Justamente por isso, defendemos a criação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica’’, explica Cristovam. O fundo seguiria o modelo do atual Fundef, que recolhe 25% de quatro impostos estaduais e municipais. Essas verbas têm de ser aplicadas, obrigatoriamente, no ensino fundamental. |
