A Comissão de Educação e Cultura está analisando projeto (PL 1875) que pretende implantar centros de ensino desportivos nos municípios brasileiros. De acordo com a proposta, de autoria do deputado Bismarck Maia (PSDB-CE), todas as escolas da Rede Pública de Ensino serão obrigadas a oferecer aos estudantes atividades físicas e prática desportiva nos períodos em que os alunos não estejam em sala de aula. Para isso, os ministérios da Educação e dos Esportes deverão instalar os equipamentos necessários.
Os centros de ensino esportivo assegurarão ainda atenção à saúde e complementação alimentar adequadas aos alunos praticantes de esportes. O Poder Executivo definirá o modelo dos centros e a quantidade de unidades a serem implantadas, de acordo com o porte da cidade e o número de matrículas nas escolas da Rede Pública de Ensino.
O autor ressalta que, com centros implantados em área próxima às escolas, as crianças, jovens e adolescentes ficariam em tempo integral no ambiente escolar, estando protegidos dos riscos de envolvimento com a criminalidade, e tendo assegurados lazer e alimentação.
Prioridade ao esporte
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação não trata o desporto como atividade curricular obrigatória. Por isso, o autor ressalta que “o desporto não é praticado de maneira maciça no País, o que inviabiliza a detecção de talentos motores e a criação de desportistas de alto nível”. Bismarck Maia lembra que em Cuba, país economicamente menos desenvolvido que o Brasil, é obrigatória a prática de esportes nas escolas.
Na Comissão de Educação e Cultura, o relator é o deputado Deley (PV-RJ). O projeto ainda tramitará nas comissões de Turismo e Desporto; e de Constituição e Justiça e de Redação. Se for aprovado, seguirá para o Senado.
