“Ministério da Educação
Secretaria de Educação Básica
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Carta Circular nº 001/2007
Brasília, 22 de outubro de 2007.
Prezado(a) Senhor(a),
1. O Ministério da Educação, no sentido de prestar maiores esclarecimentos aos Estados e Municípios sobre a Prova Brasil, gostaria de ratificar algumas informações já encaminhadas em correspondências anteriores:
2. O Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) é composto por dois processos: a Avaliação Nacional da Educação Básica (Aneb, que recebe o nome do Saeb em suas divulgações) e a Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Anresc, que recebe o nome Prova Brasil nas divulgações).
3. Neste ano, a Prova Brasil será aplicada por um consórcio formado pela Fundação Cesgranrio e pelo Cespe/UNB.
4. Conforme a Portaria nº 47, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, p. 11, no dia 7 de maio de 2007, as provas da Prova Brasil serão realizadas no período de 5 a 20 de novembro de 2007, em todos os Estados e no Distrito Federal. A adesão foi feita pelo Estado ou Município, mas o dia de realização das provas é marcado pela equipe de campo com cada unidade escolar.
5. A Prova Brasil acontecerá em todas as escolas públicas urbanas do Estado ou Município que fez a adesão, nas turmas com mais de 20 alunos das 4ª e 8ª séries ou 5º e 9º anos das escolas que já têm ensino fundamental de nove anos. Serão aplicados testes de Matemática e Língua Portuguesa, com foco em resolução de problemas e em leitura, respectivamente, definidos nas Matrizes de Referência do Sistema de Avaliação da Educação Básica (http://www.inep.gov.br/basica/saeb/prova_brasil/). Além das provas, serão aplicados questionários sobre o aluno, professor, diretor e escola.
6. Ressaltamos que não há custos para o Estado ou Município com a aplicação da Prova Brasil. Além disso, os resultados da Prova Brasil são a base para o cálculo do Ideb do ensino fundamental de cada Município e escola, ao lado das taxas de aprovação nessas esferas.
7. É importante que cada gestor estadual ou municipal divulgue a Prova Brasil para as escolas da sua rede e incentive diretores, professores e alunos a estarem presentes no dia de aplicação da prova e a participarem respondendo também aos questionários.
8. Um programa chamado “É hora da Prova Brasil”, com informações pormenorizadas está sendo veiculado pela TV Escola e está a disposição de todos no portal do MEC (www.mec.gov.br).
Atenciosamente,
Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva
Secretária da Secretaria de Educação Básica”
